Campo Grande (MS), Sábado, 11 de Outubro de 2025
ALMS / POLÍTICA
Lei institui campanha “Setembro Amarelo vai à Escola” em Mato Grosso do Sul
Nova norma tem foco na prevenção ao suicídio e à automutilação entre estudantes e será aplicada prioritariamente em escolas estaduais
09/07/2025
09:16
REDAÇÃO
Objetivo da lei é ampliar o debate sobre saúde mental entre jovens, levando ações de prevenção ao ambiente escolar durante o mês de setembro. @Luciana Nassar
A campanha “Setembro Amarelo vai à Escola” agora é lei em Mato Grosso do Sul. Publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (9), a Lei nº 6.449, de 8 de julho de 2025, prevê a realização anual de atividades educacionais de prevenção à automutilação e ao suicídio nas escolas durante o mês de setembro.
A autora da proposta é a deputada Mara Caseiro (PSDB), 3ª vice-presidente da Assembleia Legislativa. A nova legislação tem como objetivo sensibilizar estudantes, educadores e a comunidade escolar por meio de palestras, debates, panfletagens, eventos, encontros e seminários voltados à promoção da saúde mental e à valorização da vida.
De acordo com o texto, a campanha será prioritariamente voltada aos alunos do ensino médio da rede estadual, mas também poderá ser realizada em escolas municipais e particulares.
Alerta sobre dados preocupantes
A deputada justificou a importância da medida ao citar dados da Secretaria de Estado de Saúde (SES), inseridos no Plano Estadual de Saúde de 2022, que registraram 318 óbitos por suicídio em Mato Grosso do Sul naquele ano.
“Houve uma tendência de aumento dos casos entre crianças, jovens e adolescentes. Esses números devem ser encarados com muita responsabilidade. É preciso falar abertamente sobre o tema e levar a discussão para além das audiências públicas, reverberando nas escolas, como já ocorre com o projeto ‘Maria da Penha vai à Escola’”, afirmou Mara Caseiro.
A nova lei entrou em vigor imediatamente após a publicação no Diário Oficial, o que significa que as instituições de ensino já podem iniciar a preparação para as ações que ocorrerão em setembro deste ano. A expectativa é que a campanha contribua para fortalecer o diálogo sobre saúde emocional entre jovens e ajude na identificação precoce de situações de risco.
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