Campo Grande (MS), Quarta-feira, 05 de Novembro de 2025
ALMS / POLÍTICA
Projeto propõe política estadual de prevenção ao tabagismo entre adolescentes e jovens
Iniciativa do deputado Professor Rinaldo visa combater o uso crescente de vapes e cigarros eletrônicos por meio de campanhas educativas e ações integradas nas redes de saúde e educação
09/07/2025
07:25
REDAÇÃO
Deputado Professor Rinaldo Modesto, autor do projeto, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de MS. (Foto: Luciana Nassar)
Mato Grosso do Sul poderá implementar uma política pública permanente de prevenção ao uso de produtos fumígenos entre adolescentes e jovens, como vapes, narguilés, cigarros eletrônicos e cigarros convencionais. A medida está prevista no Projeto de Lei 176/2025, de autoria do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos), publicado nesta terça-feira (8) no Diário Oficial da Assembleia Legislativa (ALEMS).
Segundo o parlamentar, o objetivo é estabelecer uma política permanente, integrada e intersetorial, com foco em prevenção e cessação do tabagismo, diante do alarmante crescimento no uso de dispositivos eletrônicos de fumar por adolescentes. A faixa etária-alvo da proposta vai de 10 a 18 anos.
“A presente proposição tem por objetivo estabelecer, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, uma política pública permanente e integrada de prevenção e cessação do tabagismo entre adolescentes e jovens, com ênfase no crescente número de usuários de dispositivos eletrônicos de fumar, em especial os vapes e cigarros eletrônicos”, destacou o deputado na justificativa.
Ações previstas na proposta
A política será implementada por meio de uma atuação conjunta entre as redes públicas de saúde, educação, assistência social e juventude, com as seguintes ações:
Campanhas educativas permanentes em escolas, universidades, centros de juventude e espaços de convivência social;
Capacitação de profissionais da saúde e educação para abordar os riscos do tabagismo com foco em dispositivos modernos;
Apoio à cessação do uso de nicotina, com estratégias voltadas ao público jovem.
Dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) foram citados na justificativa, apontando que o consumo de nicotina em dispositivos modernos “vem crescendo de forma alarmante entre os jovens, sendo essa faixa etária a principal porta de entrada para o tabagismo e a dependência química”.
Tramitação
O projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Se aprovado, seguirá para as comissões temáticas e, posteriormente, será apreciado em votação plenária.
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