Campo Grande (MS), Terça-feira, 26 de Agosto de 2025
ALMS / POLÍTICA
Projeto amplia restrições a veículos elétricos no Parque dos Poderes para garantir segurança de frequentadores
Proposta do deputado Junior Mochi altera norma do programa Amigos do Parque para incluir novos tipos de transporte individual motorizado
10/07/2025
07:30
REDAÇÃO
Proposta busca garantir maior segurança e harmonia entre pedestres e ciclistas no uso do Parque dos Poderes durante horários de lazer
Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 179/2025, de autoria do deputado estadual Junior Mochi (MDB), que propõe alterações na Lei 4.682/2015, que institui o programa “Amigos do Parque”, responsável por regulamentar o uso das vias do Parque dos Poderes/Parque Estadual do Prosa durante horários reservados ao lazer.
A proposta pretende ampliar as restrições ao tráfego de veículos motorizados elétricos — como bicicletas, patinetes e scooters elétricas — nos dias e horários em que as vias do parque são destinadas exclusivamente a pedestres e ciclistas convencionais.
De acordo com o texto, o novo artigo 4º da lei incluirá a proibição explícita de circulação, durante os períodos já estabelecidos na norma, de qualquer meio de transporte individual ou coletivo que utilize propulsão elétrica, tais como patinetes, triciclos, quadriciclos, ciclomotores, motocicletas, veículos híbridos e similares.
A exceção à regra continua válida para veículos utilizados por forças de segurança pública, equipes de fiscalização, atendimento médico de urgência, combate a incêndios e também para veículos operando em áreas privadas ou em projetos de pesquisa tecnológica autorizados.
Mais segurança para quem caminha e pedala
Segundo o deputado Junior Mochi, a mudança visa garantir maior segurança e harmonia no uso das vias do parque, considerando o crescimento do uso de veículos elétricos leves, que, apesar de silenciosos e aparentemente inofensivos, podem causar acidentes e conflitos no convívio com pedestres e ciclistas.
“Embora a norma original já proíba o trânsito de veículos automotores nos dias e horários estabelecidos, observa-se a crescente popularização de novos meios de transporte individuais movidos a propulsão elétrica. É necessário atualizar a legislação para preservar a integridade e a tranquilidade dos frequentadores do parque”, destacou o parlamentar.
A proposta segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da ALEMS. Se aprovada, a alteração deverá reforçar as normas de segurança e convivência durante o uso recreativo do Parque dos Poderes, um dos espaços mais utilizados para lazer ao ar livre na capital sul-mato-grossense.
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