Campo Grande (MS), Terça-feira, 04 de Novembro de 2025
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
“Estamos aqui pra votar Projetos de Lei relevantes à sociedade e não, 'perfumaria' ”, diz Kemp
03/10/2023
13:50
ASSECOM
@Divulgação
O deputado estadual Pedro Kemp (PT-MS) foi à tribuna hoje (03) e cobrou da CCJR (Comissão de Constituição e Justiça e Redação) mais comprometimento com o interesse coletivo ao analisar os Projetos de Lei. O parlamentar citou projeto como o que proíbe os TAFS (Testes de Aptidão Física) entre 10 às 16 horas – horário de sol escaldante que causou a morte de um candidato à vaga na Polícia Militar – e também, a proposta que barra o cultivo da soja no Pantanal.
“Nós fomos eleitos pra discutir projetos relevantes e que possam ajudar o nosso povo”, disse Kemp ao reclamar inclusive, a falta de discussão no plenário já que cabe a CCJR avaliar a constitucionalidade. O parlamentar ponderou que o direito é ciência humana e no Legislativo cabe avaliar o que é importante para a população, ou seja, o interesse coletivo precisa prevalecer ao invés do econômico.
Outro projeto, como o que proíbe a pulverização agrícola – através de aviões e drones – aprovados em outras cidades e estados, “morreu” na CCJR da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
A presidente da CCJR, deputada Mara Caseiro (PSDB) disse que que está aberta ao diálogo. Outro membro da CCJR, João Mattogrosso (PSDB) também disse que a análise constitucional é prioridade da comissão. Porém, nos apartes, o deputado Lídio Lopes (Patriota) endossou a fala de Kemp. Ele citou um Projeto de Lei de sua autoria, da área da Saúde, que segundo ele, foi amplamente discutido com sumidades jurídicas de todo o País, mas acabou também sendo “sepultado” e depois, salvo.
Kemp exemplificou a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, onde os projetos de leis de autoria dos parlamentares são aprovados no intuito de proteger o Pantanal, sendo que lá está um terço do bioma. “Aqui em MS estão dois terços do Pantanal e o Projeto de Lei que barra o plantio de soja foi barrado como inconstitucional!”. “Estamos aqui pra votar Projetos de Lei relevantes á sociedade e não, ‘perfumaria’ “, finaliza dando como exemplo o calendário oficial do Estado com as datas comemorativas lembradas em cores.
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.
Leia Também
Leia Mais
Empresários debatem oportunidades da Reforma Tributária e gestão de riscos trabalhistas no Roadshow Cebrasse Centro-Oeste
Leia Mais
EJA Mulher transforma vidas e oferece novos recomeços em Mato Grosso do Sul
Leia Mais
Junior Mochi reúne entidades para discutir efeitos de decreto federal sobre educação especial
Leia Mais
Mato Grosso do Sul amplia estrutura de mamografia e fortalece acesso ao diagnóstico precoce
Municípios
