DECISÃO DO STF
Moraes autoriza Bolsonaro a realizar cirurgia, mas nega prisão domiciliar
Defesa deverá informar a data do procedimento; ex-presidente permanece preso na PF
20/12/2025
07:39
REDAÇÃO
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, durante sessão da Primeira Turma. Foto: Rosinei CoutinhoSTF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (12) o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar temporariamente a prisão para realizar uma cirurgia no Hospital DF Star, em Brasília. A saída, no entanto, não será imediata e dependerá da informação, por parte da defesa, da data prevista para o procedimento médico.
Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal, onde cumpre pena definitiva de 27 anos e três meses de reclusão, após condenação na ação penal que apurou a participação na chamada trama golpista.
A autorização foi concedida após laudo médico da Polícia Federal confirmar que o ex-presidente é portador de hérnia inguinal bilateral e necessita de intervenção cirúrgica “o mais rápido possível”. A perícia foi realizada na quarta-feira (17), na sede do Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília, por determinação do próprio ministro, após pedido da defesa.
Na mesma decisão, Alexandre de Moraes negou novo pedido de prisão domiciliar apresentado pelos advogados, que alegavam o estado de saúde do ex-presidente. Segundo o ministro, Bolsonaro pode receber atendimento médico particular sem necessidade de autorização judicial e conta com equipe da Polícia Federal para atendimento em situações de emergência.
Moraes destacou ainda que o local onde o ex-presidente está custodiado fica em área de absoluta proximidade com o hospital particular onde ele costuma receber atendimento médico, sendo, inclusive, mais próximo do que sua residência. Dessa forma, segundo o magistrado, não há prejuízo em caso de eventual necessidade de deslocamento emergencial.
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