O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (5), que o objetivo do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio é garantir que a legislação já existente no país para o combate à violência contra a mulher seja efetivamente colocada em prática. O pacto foi assinado na quarta-feira pelos chefes dos Três Poderes.

“Teve um político muito importante aqui que dizia que, no Brasil, tem lei que pega e lei que não pega. Depois da Lei Maria da Penha, aumentou a violência contra a mulher. Então, ontem, nós tomamos a decisão de envolver os Três Poderes para assumir a responsabilidade”, disse Lula em entrevista.

O presidente explicou que foi criada uma comissão com representantes de cada Poder, para apresentar propostas de como fazer com que as leis aprovadas sejam mais bem executadas.

“Você abre uma delegacia da mulher em qualquer lugar, mas ela não funciona sexta à noite, sábado e domingo. Então, ela precisa funcionar nesses dias”, afirmou.

Conscientização de todos

Em 2025, o Brasil registrou número recorde de 1.518 vítimas de feminicídios. Para Lula, é necessário criar condições para que as pessoas “tenham mais coragem” de denunciar casos de violência.

“O que nós queremos, na verdade, é envolver a sociedade brasileira”, disse, reforçando que a luta deve ser, sobretudo, dos homens.

O presidente destacou que o tema deve chegar a sindicatos, igrejas e escolas. “Eu disse para os dirigentes sindicais: na porta de fábrica, quando forem pedir aumento de salário, tratem desse assunto nas assembleias. O padre, na Igreja de Nossa Senhora Aparecida, ou um pastor evangélico, no culto, comece a falar sobre isso”, explicou.

Lula acrescentou que a educação também é fundamental: “Uma criança, na creche, tem que aprender que a menininha que está do lado dela é igual a ele. Ele não pode achar que é superior. Da creche à universidade, esse assunto precisa estar no currículo escolar”.

O Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio prevê atuação coordenada e permanente entre os Três Poderes, com o objetivo de prevenir a violência contra meninas e mulheres. O acordo reconhece que a violência contra mulheres no país configura uma crise estrutural que não pode ser enfrentada por ações isoladas.

Foi lançada ainda a campanha “Todos Juntos por Todas”, que convoca toda a sociedade a assumir papel ativo no enfrentamento à violência contra mulheres.