O Ministério da Saúde instituiu nesta quinta-feira (23) um Comitê de Negociação de Preços para a compra de medicamentos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa busca reduzir os custos de aquisição de remédios, especialmente os de alto valor, permitindo que mais tratamentos sejam incorporados à rede pública de saúde.

A expectativa da pasta é obter descontos significativos nas negociações com a indústria farmacêutica, ampliando a eficiência dos recursos públicos e aumentando o acesso da população a medicamentos inovadores.

Segundo a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri, a medida moderniza o processo de negociação e estabelece critérios mais claros para a aquisição de medicamentos.

"Estamos modernizando a forma com a qual o Ministério da Saúde faz a negociação de preços, dando regras mais claras e garantias para o ministério obter um preço melhor e mais justo, para sobrar orçamento para outros investimentos e outras tecnologias", afirmou.

Foco em medicamentos de alto custo

A principal finalidade do novo comitê é facilitar a incorporação ao SUS de medicamentos de alto custo utilizados no tratamento de doenças como câncer e enfermidades autoimunes.

O grupo será acionado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), órgão responsável por analisar e recomendar a inclusão de novos medicamentos, procedimentos e tecnologias na rede pública.

Negociação com laboratórios

O comitê também atuará em situações em que determinado medicamento seja produzido por apenas um laboratório, impossibilitando a realização de licitação por falta de concorrência.

Nesses casos, o Ministério da Saúde pretende utilizar o poder de compra do SUS para negociar valores mais baixos.

Atualmente, o sistema público adquire cerca de R$ 31,3 bilhões por ano em vacinas, medicamentos e outros insumos de saúde, volume que fortalece sua capacidade de negociação com a indústria farmacêutica.

Além disso, o comitê poderá ser acionado quando medicamentos já incorporados ao SUS sofrerem aumentos expressivos de preço.

Modelo já é adotado em outros países

Segundo o Ministério da Saúde, mecanismos semelhantes já são utilizados em mais de 40 países, entre eles Canadá, Inglaterra, Austrália e França.

O comitê terá caráter permanente e técnico, com a expectativa de alcançar descontos superiores a 50% na negociação de medicamentos novos ou recentemente incorporados ao SUS.

A medida integra a estratégia do governo federal para ampliar o acesso da população a tratamentos de alta complexidade, garantindo maior sustentabilidade ao orçamento da saúde pública e permitindo a incorporação de novas tecnologias ao sistema.