Campo Grande (MS), Segunda-feira, 23 de Março de 2026
ORDEM DO DIA
Deputados votam cinco propostas na sessão desta quinta-feira
Projetos do Executivo e de parlamentares estão na pauta da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul
17/12/2025
07:20
REDAÇÃO
Deputados durante sessão plenária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, que começa às 9h e é aberta ao público @DIVULGAÇÃO
Os deputados estaduais votam cinco propostas na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), marcada para a manhã desta quinta-feira (17). A sessão tem início às 9h, no plenário da Casa de Leis, e é aberta à participação da sociedade e da imprensa.
Conforme a Ordem do Dia, serão analisadas matérias em redação final, segunda e primeira discussão. Em redação final, entram em pauta dois projetos de lei complementar de autoria do Poder Executivo. O Projeto de Lei Complementar 11/2025 trata do efetivo da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, enquanto o Projeto de Lei Complementar 12/2025 institui a Microrregião de Saneamento Básico do Estado, definindo estruturas de governança e atribuições.
Em segunda discussão, os parlamentares votam o Projeto de Lei 117/2022, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), que dispõe sobre a divulgação de informações e alertas contra o racismo, a discriminação racial e outras formas de intolerância em eventos culturais e esportivos realizados no Estado.
Já em primeira discussão, serão apreciados dois projetos que propõem a inclusão de festividades no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul. O Projeto de Lei 262/2025, do deputado Caravina (PSDB), inclui a Festa de São Pedro, realizada no município de Nioaque. O Projeto de Lei 295/2025, do deputado Zé Teixeira (PSDB), inclui a Romaria Diocesana em honra à Nossa Senhora Aparecida, no distrito de Vila São Pedro, em Dourados.
As sessões plenárias podem ser acompanhadas presencialmente ou ao vivo pelos canais oficiais da ALEMS, incluindo a TV ALEMS, Rádio ALEMS FM 105.5, Facebook e YouTube.
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