Campo Grande (MS), Quarta-feira, 24 de Junho de 2026
SAÚDE INDÍGENA
Ministério da Saúde cria comitê para reduzir mortalidade materna e infantil indígena
Colegiado vai propor diretrizes, monitorar indicadores e fortalecer ações de atenção à saúde nos DSEIs
24/06/2026
08:35
REDAÇÃO
MARIA GORETI
Ministério da Saúde institui comitê para fortalecer ações de redução da mortalidade materna e infantil entre povos indígenas no país. © Rovena Rosa/Agência Brasil
A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, instituiu nesta quarta-feira (24) o Comitê de Redução da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil Indígena. O grupo atuará no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS).
O colegiado terá como função propor diretrizes, estratégias e instrumentos voltados à redução da mortalidade materna, fetal e infantil, considerando as especificidades de cada Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI). Também será responsável pelo monitoramento de indicadores de saúde, análise de fatores de risco e avaliação das ações implementadas nas regiões atendidas.
Entre as atribuições do comitê estão a elaboração de metodologias estratégicas e do Plano de Redução da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil Indígena, além do acompanhamento da execução das medidas nos DSEIs.
O grupo também deverá promover a articulação entre órgãos públicos, organizações da sociedade civil, comunidades indígenas e especialistas, incluindo representantes das medicinas tradicionais indígenas.
Outra atribuição prevista é a recomendação de medidas de prevenção de riscos epidemiológicos, especialmente em áreas com povos indígenas isolados ou de recente contato.
Nesses casos, as ações deverão respeitar princípios como a precaução, a autodeterminação dos povos, a não imposição de contato e a proteção integral à vida, às culturas e aos territórios tradicionalmente ocupados.
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