Campo Grande (MS), Terça-feira, 23 de Junho de 2026
PAUTA LEGISLATIVA
Deputados analisam projeto que exige elevadores para transporte de maca em edifícios de MS
Assembleia Legislativa vota quatro propostas nesta terça-feira, incluindo mudanças na sinalização para idosos e regras para venda de veículos seminovos
23/06/2026
07:25
REDAÇÃO
Deputados estaduais analisam quatro projetos nesta terça-feira, incluindo proposta que exige elevadores para transporte de macas em edifícios de Mato Grosso do Sul. @Luciana Nassar
Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) analisam nesta terça-feira (23) quatro matérias durante a Ordem do Dia. Entre os destaques da pauta está o Projeto de Lei 18/2025, que torna obrigatória a instalação de elevadores adequados para o transporte de macas em edifícios públicos e privados do Estado.
A proposta é de autoria do deputado estadual Paulo Duarte e será apreciada em segunda discussão. O texto recebeu pareceres favoráveis da Comissão de Serviço Público, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração, além da Comissão de Finanças e Orçamento.
Também em segunda discussão, os parlamentares devem votar o Projeto de Lei 249/2025, apresentado pelo deputado estadual Pedro Kemp. A proposta prevê a substituição do pictograma atualmente utilizado para identificar pessoas idosas em sinalizações, buscando uma representação mais atual e inclusiva.
Já em primeira discussão, está pautado o Projeto de Lei 210/2025, de autoria do deputado estadual Junior Mochi. A matéria altera a legislação que obriga revendedoras de veículos usados e seminovos a informar aos consumidores se os automóveis colocados à venda são oriundos de leilão, locadoras ou recuperados por seguradoras.
Outra proposta em análise é o Projeto de Lei 68/2026, encaminhado pelo Poder Judiciário. O texto trata das regras para remoção de magistrados e promove alterações no Código de Organização e Divisão Judiciárias de Mato Grosso do Sul.
As sessões da ALEMS podem ser acompanhadas presencialmente ou pelos canais oficiais da Casa de Leis, incluindo TV ALEMS, Rádio ALEMS, Facebook e YouTube.
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