A Subsecretaria da Mulher e da Promo��o da Cidadania de Mato Grosso do Sul realiza nesta quinta-feira (7), �s 8 horas, no Audit�rio da Governadoria, a primeira reuni�o da Comiss�o Estadual de Implementa��o do Programa �Mulher: Viver sem Viol�ncia�, que ter� como objetivo central adequar o projeto nacional � realidade local, al�m de definir os par�metros de utiliza��o dos servi�os que ir�o compor a Casa da Mulher Brasileira. A Casa dever� ser a primeira do Brasil a ficar pronta, conforme aunciou a ministra da Secretaria de Pol�ticas para as Mulheres da Presid�ncia da Rep�blica, Eleonora Menicucci, durante visita �s obras ontem (5), acompanhada do governador Andr� Puccinelli, da Subsecret�ria da Mulher e da Promo��o da Cidadania, Tai Loschi, e da Secret�ria Municipal de Pol�ticas para as Mulheres, Liz Derzi (foto).
Far�o parte da Comiss�o Estadual de Implementa��o do Programa "Mulher: Viver sem Viol�ncia" representantes da Secretaria de Estado de Justi�a e Seguran�a P�blica, Secretaria de Estado de Trabalho e Assist�ncia Social, Secretaria de Estado de Sa�de, Funda��o do Trabalho de Mato Grosso do Sul, Tribunal de Justi�a do Estado de Mato Grosso do Sul, Minist�rio P�blico Estadual, Defensoria P�blica Estadual e Secretaria Municipal de Pol�ticas para as Mulheres de Campo Grande, al�m dos Organismos Municipais de Pol�ticas para as Mulheres de Ponta Por� e de Corumb�, munic�pios onde ser�o edificados os Centros de Atendimento �s Mulheres em situa��o de Viol�ncia nas Fronteiras.
Na ocasi�o � al�m das Diretrizes Gerais para o Funcionamento da Casa da Mulher Brasileira e dos Centros de Atendimento � Mulher na Fronteira (Ponta Por� e Corumb�) � ser�o abordadas considera��es em alus�o ao anivers�rio de 8 anos da implementa��o da Lei 11.340/2006 � Lei Maria da Penha, que de acordo com a Subsecret�ria Tai Loschi, representa um instrumento fundamental n�o somente de combate � viol�ncia dom�stica com todas as medidas punitivas que traz, mas um mecanismo que veio contribuir para que a sociedade possa repensar o quanto o machismo ainda impacta na vida e nas rela��es.
�Com a Lei Maria da Penha e toda a divulga��o da Rede de Atendimento � Mulher e do Ligue 180 durante todos esses anos na execu��o dos nossos Projetos e Campanhas, as mulheres passaram a ter consci�ncia dos seus direitos e a denunciar a viol�ncia sofrida, seja ela f�sica ou psicol�gica, entre as outras que a Lei estabeleceu, fato que revela o quanto a Lei Maria da Penha tem feito a diferen�a na vida das mulheres�, frisa a subsecret�ria, Tai Loschi.
Lei Maria da Penha
Em alus�o ao anivers�rio de 8 anos da Lei Maria da Penha, o Programa Escola de Conselhos/PREAE da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul � atrav�s dp coordenador, professor Angelo Motti � com apoio do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul por interm�dio da Subsecretaria da Mulher e da Promo��o da Cidadania - iniciar� entre os dias 2 e 3 de setembro o �Curso sobre viola��es de direitos de grupos vulner�veis�.
No primeiro m�dulo, o curso ter� como tema �Viola��es dos Direitos das Mulheres�, abordando quest�es referentes � trajet�ria e aspectos hist�ricos sobre a conquista dos direitos das mulheres, legisla��o e pol�ticas p�blicas, al�m de uma mesa redonda sobre as pol�ticas de atendimento �s mulheres v�timas de viol�ncia. O Curso ser� divulgado durante a reuni�o para que a Comiss�o Estadual de Implementa��o do Programa �Mulher: Viver sem Viol�ncia� possa participar.
Fonte: noticias.ms.gov.br
Por:Raquel Pereira
fotos Rachid Waqued
