Campo Grande (MS), Terça-feira, 09 de Dezembro de 2025
ALMS / TRABALHOS PARLAMENTARES
Deputados analisam sete projetos na sessão desta terça na ALEMS
Pautas incluem saúde, serviços públicos, utilidade pública e eventos oficiais
09/12/2025
07:20
REDAÇÃO
Deputados durante sessão plenária na ALEMS, que inicia às 9h e é aberta ao público.
A primeira sessão ordinária da semana na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), realizada nesta terça-feira (9), deve apreciar sete matérias que tratam de temas administrativos, sociais, culturais, de saúde e de fiscalização dos serviços públicos no Estado. A sessão tem início às 9h e é aberta à população.
Em discussão única, os deputados votam o Projeto de Decreto Legislativo 13/2025, da Mesa Diretora, que aprova o Balanço Geral do Governo do Estado referente ao exercício econômico-financeiro de 2023. Também serão votados dois projetos que tratam de Utilidade Pública Estadual:
– PL 265/2025, do deputado Zé Teixeira (PSDB), que reconhece a Associação dos Agentes Ecológicos de Dourados (Agecold).
– PL 278/2025, da deputada Lia Nogueira (PSDB), que declara de utilidade pública a Associação de Mães e Amigos Atípicos de Costa Rica (MSAMAACRI).
Na pauta de segunda discussão, os parlamentares analisam o PL 163/2024, do deputado Lucas de Lima, que determina a oferta de orientação e treinamento sobre a manobra de Heimlich durante o pré-natal na rede pública e privada do Estado. O outro projeto é o PL 209/2025, da deputada Mara Caseiro (PSDB), que inclui a Festa do Mel, de Guia Lopes da Laguna, no Calendário Oficial de Eventos do Estado.
Em primeira discussão, será votado o PL 251/2025, do deputado Pedrossian Neto (PSD), que propõe a inclusão da Feira Ecológica, Cultural, Indígena e Rural de Miranda (FECIR) e da Cavalgada Ecológica de Miranda no Calendário Oficial de Eventos do Estado.
Encerrando a Ordem do Dia, os deputados analisam o PL 299/2025, do Poder Executivo, que regulamenta a Taxa de Fiscalização sobre os Serviços Públicos de Distribuição de Gás Canalizado (TFSG) no Mato Grosso do Sul e dispõe sobre outras providências relacionadas ao setor.
Serviço
As sessões podem ser acompanhadas presencialmente ou pelos canais oficiais da ALEMS: TV ALEMS (7.2 no sinal aberto e 9 na Claro NET TV), Rádio ALEMS FM 105.5, Facebook, YouTube e pelo site oficial da Casa.
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