Campo Grande (MS), Segunda-feira, 20 de Julho de 2026
UTILIDADE PÚBLICA
Instituto R agora é entidade de Utilidade Pública Estadual
Lei reconhece atuação social e amplia possibilidades de cooperação com o poder público
09/12/2025
07:20
REDAÇÃO
Sede da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, onde a Lei 6.516/2025 foi publicada.
O Instituto Rede de Ação Integrada, Cultura, Educação, Esporte Social conhecido como Instituto R passou a ser oficialmente declarado entidade de Utilidade Pública Estadual, conforme a Lei 6.516 de 2025, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (9).
A proposta é de autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP). O parlamentar destacou que o reconhecimento fortalece a atuação do Instituto, que já opera como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) na capital.
Segundo Gerson Claro, o título amplia a capacidade do Instituto R de firmar parcerias e prestar serviços de interesse público.
“Com a declaração, poderá ampliar sua participação como prestadora de serviços, na consecução de atividades do interesse público por meio de vínculo de cooperação entre as partes interessadas”, afirmou.
O Instituto R desenvolve ações nas áreas de educação, cultura, esporte, inclusão social e apoio comunitário. Com o novo reconhecimento estadual, a entidade passa a ter mais facilidade para celebrar convênios e captar recursos junto aos governos federal, estadual e municipal, além de fortalecer parcerias com a iniciativa privada.
A íntegra da lei está disponível na edição desta terça-feira do Diário Oficial do Estado.
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