Campo Grande (MS), Segunda-feira, 20 de Julho de 2026
INCLUSÃO
Lia Nogueira articula apoio da bancada federal para fortalecer atendimento a pessoas com autismo
Deputada defende avanço de projeto que regulamenta profissionais da Análise do Comportamento Aplicada e busca ampliar a segurança no atendimento
17/07/2026
13:00
REDAÇÃO
A deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) solicitou apoio da bancada federal de Mato Grosso do Sul para acelerar a tramitação do Projeto de Lei nº 1.434/2025, que regulamenta as profissões de Analista do Comportamento e Técnico em Análise do Comportamento.
A proposta busca estabelecer critérios para o exercício das atividades profissionais ligadas à Análise do Comportamento Aplicada (ABA), metodologia amplamente utilizada no atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de outros públicos neurodivergentes.
Segundo a parlamentar, a regulamentação representa um avanço para garantir maior segurança às famílias e assegurar que os atendimentos sejam realizados por profissionais devidamente qualificados.
"Quando falamos em atendimento aos nossos autistas, estamos falando de vidas, de desenvolvimento e de esperança para milhares de famílias. Regulamentar essas profissões é garantir que esse cuidado seja prestado por profissionais devidamente capacitados, oferecendo mais segurança e qualidade a quem mais precisa", afirmou Lia Nogueira.
De acordo com a deputada, a ausência de uma regulamentação específica pode permitir a atuação de pessoas sem formação adequada, comprometendo a qualidade dos serviços oferecidos e aumentando os riscos para pacientes e familiares.
A parlamentar destaca que o apoio dos representantes de Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional poderá contribuir para acelerar a análise da proposta e fortalecer as políticas públicas voltadas à inclusão, ao cuidado e ao desenvolvimento das pessoas neurodivergentes.
A solicitação apresentada por Lia Nogueira atende a uma demanda da Associação Nacional de Profissionais Analistas do Comportamento (ANPAC), que defende a regulamentação da categoria como forma de assegurar responsabilidade técnica, valorização profissional e maior proteção aos usuários dos serviços.
Caso seja aprovado pelo Congresso Nacional, o projeto estabelecerá critérios para o exercício das profissões, definindo requisitos de formação e atuação dos profissionais que trabalham com Análise do Comportamento Aplicada, metodologia considerada uma das principais abordagens utilizadas no acompanhamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
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