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Com investimento de R$ 915.542,82, o Poder Judici�rio entregou, na manh� desta quinta-feira (19), a reforma geral do pr�dio do F�rum da comarca de Jardim. Da cerim�nia participaram o Des. Jo�o Maria L�s, presidente do Tribunal de Justi�a; o Des. Vladimir Abreu da Silva, coordenador do N�cleo Permanente de M�todos Consensuais de Solu��o de Conflitos do TJMS � Concilia��o; o presidente da AMAMSUL, juiz Fernando Chemin Cury, al�m de magistrados, promotores, defensores p�blicos e demais autoridades pol�ticas e militares da regi�o.
A reforma abrangeu uma �rea de 1.060,38 m�, tanto a parte externa como interna. Um benef�cio que ser� sentido n�o apenas por quem trabalha no f�rum, mas principalmente pela popula��o jardinense que precisa dos servi�os da justi�a. � que garante o presidente do TJMS.
�O objetivo dessas reformas e manuten��es de pr�dios que estamos entregando � trazer conforto, n�o s� para os ju�zes, para os servidores, para os promotores, defensores e advogados, mas especialmente para a popula��o que procura os servi�os do Judici�rio, porque elas nos procuram com problemas e tencionadas, cabe-nos atend�-las da melhor forma com um ambiente adequado, assim como teremos agora�, explicou o Des. Jo�o Maria L�s.
Finalizando sua administra��o frente ao Tribunal de Justi�a, bi�nio 2015-2016, o presidente acredita que o legado de sua atua��o foi, al�m da melhoria e moderniza��o f�sica dos pr�dios do Judici�rio, a aproxima��o do judici�rio � popula��o, com projetos como da carreta da justi�a, instala��o do moderno pr�dio do Cijus em Campo Grande, instala��o de varas e reinstala��o das comarcas de Ang�lica e Dois Irm�os do Buriti.
A reforma englobou os pr�dios do F�rum, o plen�rio do Tribunal do J�ri e arquivo. Os servi�os abrangem pintura interna e externa, adapta��o do espa�o interno do arquivo geral para alocar a Defensoria P�blica, o que possibilitou a readequa��o do layout do F�rum, gerando mais espa�o nos ambientes internos e permitindo a cria��o de salas para os assessores de gabinete, media��o e depoimento sem dano.
No entorno do pr�dio foi implantada a sinaliza��o para deficientes visuais com piso t�til, rampas e corrim�es, facilitando o acesso � edifica��o, garantindo acessibilidade ao pr�dio do F�rum de Jardim, al�m da constru��o de banheiro adaptado para pessoas cadeirantes ou com mobilidade reduzida.
Em seu discurso, a ju�za diretora do foro, Pen�lope Mota Calarge Regasso, agradeceu a administra��o do Tribunal de Justi�a pela reforma do F�rum. �A entrega desta obra revela o esfor�o e a dedica��o do Des. Jo�o Maria L�s em dotar a primeira inst�ncia de melhores condi��es de funcionamento, bem como, representa o compromisso do Tribunal de Justi�a no aprimoramento constante da presta��o jurisdicional�.
O juiz da 2 � Vara C�vel e Criminal da comarca, Luiz Alberto de Moura Filho, garante que a reforma do f�rum � muito bem-vinda para todos. �N�o houve amplia��o externa, mas internamente houve uma readequa��o das salas e dos gabinetes. A defensoria foi realocada e tem um espa�o pr�prio. E caso seja instalada futuramente a 3� vara da comarca, o pr�dio ter� condi��es e espa�o para receb�-la. Al�m disso, � claro, a reforma beneficiou a popula��o com um acesso melhor, principalmente para pessoas com defici�ncia, com piso t�til, rampas e banheiros adaptados�, disse ele.
Participaram tamb�m da solenidade o prefeito de Jardim Guilherme Alves Monteiro, o prefeito de Guia Lopes da Laguna Jair Scapini, a promotora da comarca Lia Paim Lima, a defensora p�blica Andrea Pereira Nardon Braga, o presidente da subse��o da Oab de Jardim Sidnei Escudero, al�m de representantes do Ex�rcito, da Pol�cia Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Agepen e vereadores de Jardim e Guia Lopes da Laguna
Mem�ria
Depois de entregue a reforma do pr�dio do F�rum, o Des. Jo�o Maria L�s inaugurou a Galeria de Ju�zes Titulares, uma forma de homenagear os magistrados que passaram pela comarca.
O presidente do TJMS explica que este � um projeto fundamental para mostrar � popula��o a passagem daqueles que ali atuaram. �Diversos ju�zes que aqui passaram foram ou s�o desembargadores no Tribunal de Justi�a. � uma lembran�a importante para perpetuar o nome das pessoas e sua hist�ria na cidade�.
O Des. Vladimir Abreu da Silva foi juiz em Jardim de 1988 a 1995 e conta um pouco de como era o pr�dio na �poca e de sua felicidade em encontrar um espa�o mais adequado para o trabalho e para a justi�a. Um tempo em que o calor excessivo atrapalhava o trabalho, algo que ficou no passado.
�Quando judicamos na comarca de Jardim, o f�rum j� funcionava neste local, mas as instala��es eram bem acanhadas, a estrutura de trabalho era muito inferior, com espa�o reduzido e condi��es t�rmicas inferiores, pois o ar condicionado era bem prec�rio e o calor excessivo. Ou seja, as condi��es n�o eram adequadas para a fun��o jurisdicional. Quando vejo uma obra deste porte, realizada pelo Tribunal de Justi�a, fico animado porque significa que se est� investindo na melhoria constante das condi��es de trabalho em benef�cio dos jurisdicionados. O Tribunal de Justi�a n�o abandona seus pr�dios e busca continuamente melhorar sua funcionalidade em prol da popula��o�, disse.
Vladimir Abreu tamb�m falou da import�ncia da manuten��o da mem�ria hist�rica do Poder Judici�rio nas comarcas. �� importante a galeria dos ju�zes titulares para mostrar a hist�ria dos magistrados que labutaram nessa comarca, que dedicaram seu tempo e parcela de sua vida a esta comarca, servindo � popula��o. � importante tamb�m registrar esta hist�ria, pois n�s n�o podemos ser um pa�s sem mem�ria. Acho muito positivo, pois preservamos a hist�ria de quem serviu na comarca de Jardim�.
Estat�stica Processual
Jardim � uma comarca de segunda entr�ncia e tem duas varas. Atualmente tramitam no f�rum 10.749 processos. No ano de 2016 foram distribu�dos 5.562 feitos nas duas varas e nos Juizados Especiais. No mesmo ano, foram julgados 3.361 feitos, com 3.502 decis�es interlocut�rias e 7.698 despachos.
Fonte: ASSECOM
