Campo Grande (MS), Sábado, 12 de Julho de 2025
JUSTIÇA
Presidente Lula nomeia duas mulheres para compor o STJ e o TSE
Estela Aranha assume vaga no TSE; Maria Marluce Caldas é indicada para o STJ e aguarda aprovação do Senado
11/07/2025
07:45
REDAÇÃO
Nomeações reforçam presença feminina nos tribunais superiores; atos oficiais devem ser publicados no Diário Oficial da União @© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou, nesta quinta-feira (10), duas mulheres para compor os tribunais superiores do país — o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os atos de nomeação deverão ser publicados nos próximos dias no Diário Oficial da União.
Para o TSE, Lula escolheu a advogada Estela Aranha como ministra efetiva, a partir de uma lista tríplice exclusivamente feminina. Ela disputava a vaga com as advogadas Cristina Maria Gama Neves da Silva e Vera Lúcia Santana Araújo, esta última já atuando como ministra substituta no tribunal. A data da posse ainda será definida.
Além disso, o presidente também reconduziu o ministro Floriano de Azevedo Marques para um segundo mandato de dois anos como ministro efetivo no TSE.
Segundo a Constituição, cabe ao Presidente da República nomear os dois representantes da advocacia no TSE, que é composto por sete ministros: três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do STJ, dois da advocacia e seus respectivos substitutos.
Nomeação no STJ
Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), Lula indicou a procuradora Maria Marluce Caldas, representante do Ministério Público de Alagoas, que integrava a lista tríplice para a vaga destinada ao Ministério Público.
Ela foi escolhida em detrimento dos outros dois indicados: o procurador Sammy Barbosa Lopes, do MP do Acre, e Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal.
Para assumir o cargo de ministra do STJ, Maria Marluce ainda precisa ser sabatinada e aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, além de receber o aval do plenário da Casa.
As nomeações destacam o compromisso com maior representatividade feminina no Judiciário, especialmente em cortes superiores que influenciam diretamente o cenário jurídico e político do país.
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