Pol�tica de Res�duos S�lidos determinou extin��o de lix�es at� 2 de agosto. Assomasul diz que vai pedir prorroga��o de prazo para adequa��o
Mato Grosso do Sul tem apenas 8,8% dos munic�pios com aterro sanit�rio licenciado pelo Instituto de Meio Ambiente do estado (Imasul), mesmo com o fim do prazo para adequa��o da gest�o do lixo �s regras da Pol�tica Nacional de Res�duos S�lidos (PNRS).
Em entrevista ao Bom Dia MS desta segunda-feira (4), o gerente de desenvolvimento e moderniza��o do �rg�o, Lorivaldo Ant�nio de Paula, afirmou que esses munic�pios s�o Tr�s Lagoas, Dourados, Aquidauana, Taquarussu, Navira�, Alcin�polis e Jate�.
Laguna Carap�, segundo o gerente do Imasul, leva os res�duos para um aterro particular de Dourados, atendendo a lei. Outros oito munic�pios est�o em processo de licen�a de opera��o no �rg�o.
Os n�meros divergem dos divulgados pela Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM). Conforme a entidade, os munic�pios sul-mato-grossenses que t�m aterro sanit�rio s�o Nova Alvorada do Sul, Santa Rita do Pardo, Nova Andradina, Rio Brilhante, Navira�, Itaquira�, Paranhos e Lad�rio.
O presidente da Associa��o dos Munic�pios do Mato Grosso do Sul (Assomasul), Douglas Figueiredo, afirmou que vai pedir a prorroga��o do prazo de quatro anos para adequa��o �s regras da PNRS, que terminou no s�bado (2).
�A sa�da, que � buscar a Parceria P�blico-Privada, vai ser de forma consorciada. Ou seja, � a uni�o de quatro ou cinco munic�pios para fazer um aterro s�. N�s fizemos primeiramente os planos de res�duos s�lidos. Ent�o, n�s cumprimos a lei, fizemos os planos dentro dos limites. A segunda parte, que seria ter os aterros sanit�rios funcionando, dependia de recursos, e n�s entramos com pedido de recursos ao governo federal. Precisamos do prazo, precisamos que seja prorrogado. Por isso, estaremos em Bras�lia nos dias 5 e 6 de agosto propondo isso�, declarou Figueiredo.
Lourival de Paula disse que 39 munic�pios do estado t�m planos de gerenciamento de res�duos s�lidos prontos para serem implementados. �O plano indica quais solu��es de destina��o final adequada de res�duos e a lei estabelece a necessidade, a obrigatoriedade da an�lise da disposi��o em aterros consorciados. O governo federal sabe que � muito dif�cil ter um aterro sanit�rio em todos os munic�pios. Ent�o, fomenta aterros consorciados, como forma de redu��o de custos e diminuir o impacto ambiental�, explicou.
O gerente do Imasul pontuou ainda que o papel do �rg�o � fiscalizar a disposi��o inadequada de res�duos s�lidos pelo n�o cumprimento da lei do encerramento do lix�o e autuar e multar, se for o caso. Com rela��o � fiscaliza��o do cumprimento da lei, essa � uma atividade do Minist�rio P�blico.
