Campo Grande (MS), Quinta-feira, 02 de Outubro de 2025
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DO JUDICIÁRIO
STF aprova orçamento de R$ 1 bilhão para 2026 com aumento de gastos em segurança
Despesa foi justificada pelo aumento das hostilidades contra a Corte; previsão será enviada ao Executivo para compor proposta da União
08/08/2025
09:00
AGÊNCIA BRASIL
REDAÇÃO
Fachada do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Orçamento de 2026 terá aumento impulsionado por custos com segurança. – Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil/Arquivo
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quinta-feira (7), a proposta orçamentária da Corte para o ano de 2026, no valor de R$ 1 bilhão. O valor representa um acréscimo em relação ao orçamento de 2025, que ficou em R$ 953 milhões.
A proposta foi aprovada em sessão administrativa e será encaminhada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para compor o projeto de lei orçamentária da União no próximo ano.
Aumento nos gastos com segurança
O principal destaque no relatório do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, foi o aumento de despesas com segurança institucional, especialmente em razão do crescimento de ameaças à Corte.
“Essa é uma despesa que tem causas externas ao tribunal. Vem do aumento das hostilidades ao Supremo Tribunal Federal, que são fato público e notório”, justificou Barroso.
Segundo dados apresentados, os gastos com segurança das instalações e proteção de ministros foram de R$ 40 milhões em 2020, passando para R$ 72 milhões previstos para 2026.
O aumento será destinado a investimentos em infraestrutura, tecnologia, equipamentos e ampliação de pessoal, tanto servidores quanto terceirizados.
Limites fiscais respeitados
Apesar do crescimento nos custos, o presidente do STF afirmou que a proposta orçamentária está dentro dos limites fiscais estabelecidos:
“Como mencionado no relatório, ao montante de despesas primárias com receitas do Tesouro (obrigatórias e discricionárias), foi acrescido o campo de despesas discricionárias com receitas próprias do tribunal”, acrescentou Barroso.
O orçamento do STF é parte do Orçamento Geral da União, cuja proposta final será enviada pelo Executivo ao Congresso Nacional até 31 de agosto. Após a tramitação, a aprovação do projeto cabe ao Poder Legislativo.
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