Campo Grande (MS), Quarta-feira, 01 de Outubro de 2025
ALMS / ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES RECEBE RECONHECIMENTO
Projeto declara utilidade pública da Associação dos Pescadores Z6 em Porto Murtinho
30/09/2025
07:45
REDAÇÃO
Deputado Pedrossian Neto é autor do projeto que reconhece a Associação dos Pescadores Z6 como utilidade pública estadual.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) analisa o Projeto de Lei 245/2025, de autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD), que declara a utilidade pública estadual da Associação dos Pescadores Z6, sediada em Porto Murtinho. A proposta está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
A Associação dos Pescadores Z6 é uma entidade privada, sem fins lucrativos, de natureza cultural e ambiental, que atua em defesa dos pescadores profissionais e artesanais do município e da região do Rio Paraguai e do Pantanal Sul-Mato-Grossense.
De acordo com o deputado Pedrossian Neto, a entidade tem papel fundamental na organização econômica e social da categoria, oferecendo capacitação, apoio documental e previdenciário, além de orientar sobre boas práticas de pesca e segurança na navegação. A associação promove ainda ações de educação ambiental e esclarece normas importantes, como períodos de defeso, tamanhos mínimos e petrechos permitidos.
O reconhecimento oficial da utilidade pública tem o objetivo de fortalecer a atuação da associação, ampliando o apoio à categoria e incentivando a preservação ambiental na região.
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