A professora Monique Medeiros deixou, na tarde desta quinta-feira (4), o presídio feminino Talavera Bruce, localizado no Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro, após receber perdão judicial concedido pela juíza Elizabeth Louro, do 2º Tribunal do Júri.

A decisão foi tomada após o Conselho de Sentença desclassificar a acusação contra Monique de homicídio doloso, quando há intenção de matar, para homicídio culposo, sem intenção de matar. Ela também foi condenada a um ano e quatro meses de prisão pelo crime de omissão em relação às torturas sofridas pelo filho, Henry Borel.

Como já havia cumprido período de prisão preventiva superior à pena aplicada, a punição foi considerada integralmente cumprida, possibilitando sua liberação imediata.

Apesar da decisão judicial, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro informou que irá recorrer da sentença. O promotor de Justiça Fábio Vieira, que atuou no julgamento, afirmou que a acusação entende que Monique deveria ter sido condenada também pela morte dolosa da criança.

Segundo o representante do Ministério Público, os jurados reconheceram inicialmente a responsabilidade da mãe na morte de Henry, o que, na avaliação da Promotoria, justificaria a condenação por homicídio doloso.

Já o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, foi condenado a 43 anos, nove meses e 20 dias de prisão pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação. Ele foi apontado pela Justiça como responsável pela morte do menino de quatro anos, ocorrida em março de 2021.

REPERCUSSÃO

A decisão que beneficiou Monique Medeiros provocou ampla repercussão em todo o país. Nas redes sociais, milhares de internautas manifestaram indignação com o resultado do julgamento, argumentando que a mãe deveria ter sido responsabilizada de forma mais severa pela morte do filho.

A hashtag relacionada ao caso figurou entre os assuntos mais comentados em diversas plataformas digitais nas horas seguintes ao anúncio da sentença. Comentários de revolta e pedidos de revisão da decisão dominaram as publicações de usuários que acompanharam o caso desde o início.

Por outro lado, juristas e especialistas em Direito destacaram que a decisão foi tomada pelo Tribunal do Júri, órgão constitucionalmente competente para julgar crimes dolosos contra a vida. Eles lembraram que os jurados analisaram as provas apresentadas durante o processo e chegaram à conclusão que resultou na desclassificação da acusação.

Organizações e profissionais que atuam no combate à violência doméstica também passaram a discutir os aspectos psicológicos das relações abusivas. O debate ganhou força após a defesa de Monique alegar que ela também era vítima de violência e não conseguiu identificar a gravidade da situação vivida dentro do relacionamento.

A defesa da professora afirmou que a decisão respeitou a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri e reiterou que Monique nunca praticou agressões contra o filho. Os advogados sustentam que seu maior erro foi não perceber a tempo a violência sofrida por Henry.

Enquanto isso, a família paterna do menino e pessoas que acompanham o caso seguem cobrando uma responsabilização mais rigorosa da mãe. Com o anúncio do recurso do Ministério Público, o processo deve continuar gerando debates jurídicos e forte mobilização da opinião pública.

O caso Henry Borel tornou-se um dos episódios criminais de maior repercussão nacional nos últimos anos, influenciando inclusive mudanças legislativas voltadas ao combate da violência contra crianças e adolescentes no Brasil.