Candidato peemedebista assegurou ainda a cria��o
de secretaria exclusiva para desenvolvimento agropecu�rio
Extinguir a taxa de equival�ncia de 50% para exporta��o de soja, milho e algod�o em Mato Grosso do Sul foi uma das a��es previstas pelo candidato Nelson Trad Filho (PMDB) para o fomento do setor agropecu�rio do Estado, caso seja eleito governador. O candidato apresentou na manh� desta segunda-feira (1�/09), durante encontro ocorrido da Famasul � Federa��o da Agricultura e Pecu�ria de MS, suas propostas para o desenvolvimento do setor no Estado.
A taxa de equival�ncia � o percentual sobre o qual � cobrado o ICMS � Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Presta��o de Servi�os sobre produtos agr�colas no Estado. Contrariando a Lei Kandir, que garante a isen��o de tributos para produtos prim�rios destinados � exporta��o, a legisla��o estadual em vigor prev� que para cada tonelada exportada, a mesma quantidade seja vendida no mercado interno ou pague o imposto equivalente. �Com a participa��o de todos os setores envolvidos, a taxa ser� gradativamente reduzida, conforme almejado pelas entidades representativas do setor�, considerou, sobre a Lei de 1996.
Diante de um audit�rio lotado, com presen�a massiva de produtores rurais e representantes de entidades do setor agro, o candidato garantiu que atuar� de maneira efetiva para garantir o direito � propriedade e contra a inseguran�a jur�dica, situa��o recorrente no Estado. �Houve frouxid�o do Governo Federal, que al�m de n�o evitar que esse problema atingisse tais propor��es, estimulou a continuidade dessa situa��o. Vou unir esfor�os e chamar a Bancada Federal para que essa quest�o seja resolvida urgente. Temos que dar condi��es dignas para quem trabalha na terra de forma justa, garantindo o direito � propriedade�, afirmou o peemedebista.
O desmembramento da Seprotur � Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agr�rio, da Produ��o, da Ind�stria, do Com�rcio e do Turismo, criando uma pasta exclusiva para o setor agro foi outra proposta apresentada para o desenvolvimento do setor. �Essa iniciativa ir� valorizar os setores e aproximar o Governo do Estado dos produtores rurais, que ter�o uma secretaria de agricultura, pecu�ria e pesca com dedica��o exclusiva � produ��o rural�, enfatizou.
Nelson Trad Filho destacou ainda que, com apoio de entidades atuantes para a capacita��o da m�o-de-obra no campo, estimular� a perman�ncia dos jovens, principalmente filhos de produtores e trabalhadores rurais, que deem continuidade ao trabalho desenvolvido pela fam�lia, atrav�s do que seria denominado Agro Escola, projeto que leva o Ensino M�dio aliado a cursos t�cnicos de especializa��o. �Esses cursos permitir�o a qualifica��o e educa��o dos jovens sem necessidade de sair do campo e aplicando os conhecimentos adquiridos na propriedade�, completou o candidato.
Nelson Trad Filho foi o segundo candidato a se apresentar no encontro dos candidatos a governo do Estado que melhor pontuam nas pesquisas de inten��o de voto com o setor produtivo. E evento foi realizado pelo Sistema Famasul, em parceria com a Associa��o dos Produtores de Soja � Aprosoja/MS e a Organiza��o das Cooperativas Brasileiras � OCB e foi conduzido a partir das propostas apresentadas pelo setor produtivo no documento �O que esperamos do pr�ximo Governador � Contribui��es da Agropecu�ria para o Desenvolvimento Socioecon�mico de MS�. O documento foi elaborado com a contribui��o de entidades t�cnicas representativas, sindicatos rurais, t�cnicos, associa��es de classe e produtores rurais, englobando propostas para os diferentes segmentos que integram o setor. Tamb�m participaram do evento os candidatos Delc�dio do Amaral e Reinaldo Azambuja.
Fonte: ASSECOM/J.CorreioMS
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