Campo Grande (MS), Domingo, 12 de Outubro de 2025
INTERIOR / SAÚDE PÚBLICA EM PAUTA
Câmara de Sidrolândia aprova lei que proíbe uso de cigarros eletrônicos em espaços públicos fechados
Projeto apresentado pela vereadora Elaine Souza foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (26)
27/08/2025
10:45
REDAÇÃO
Nesta terça-feira, 26 de agosto, os vereadores de Sidrolândia aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 30/2025, que proíbe o uso de cigarros eletrônicos como os dispositivos Vape e Pod em órgãos públicos e ambientes coletivos fechados no município.
A proposta, de autoria da vereadora Elaine Souza (PP), busca reforçar a proteção da saúde coletiva e se soma a outras iniciativas municipais de combate ao tabagismo e à exposição passiva à fumaça.
Com a nova legislação, Sidrolândia passa a contar com regras específicas para o uso de dispositivos fumígenos eletrônicos, independentemente de conterem nicotina, seguindo tendência nacional e recomendações de entidades de saúde.
“Essa lei é um avanço para a saúde pública e uma forma de proteger as pessoas, especialmente crianças e adolescentes, da banalização do uso desses dispositivos”, destacou a vereadora Elaine durante a sessão.
A regulamentação deve entrar em vigor após a sanção do Executivo municipal. A fiscalização ficará sob responsabilidade dos órgãos competentes.
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