Secret�rio de Sa�de Sebasti�o Nogueira reafirma que o munic�pio recebe menos recursos que outras macrorregi�es do Estado, mas tem avan�ado com boa gest�o e luta por maior aporte financeiro
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| Secret�rio de Sa�de, Sebasti�o Nogueira exp�s o subfinanciamento em discurso em cerim�nia de assinatura de conv�nios com o Estado relativos ao Hospital S�o Luiz - Foto: Chico Leite |
Uma gest�o eficiente dos recursos p�blicos pela administra��o do prefeito Murilo tem feito com que Dourados concretize uma s�rie de avan�os na Sa�de, mesmo diretamente impactada pelo subfinanciamento. O munic�pio investe pesado, acima do teto constitucional, e luta de forma constante para que o Estado e Uni�o ampliem sua participa��o financeira.
Com carta branca dada pelo prefeito para fazer todos os enfrentamentos necess�rios que tem resultado nas melhorias, o secret�rio de Sa�de, Sebasti�o Nogueira faz duras cr�ticas os entes estadual e federal. A �briga� � para que a cidade tenha recursos compat�veis com sua import�ncia na excuss�o dos servi�os nesta �rea.
DISCREP�NCIA - Levando em considera��o dados de 2014 � poss�vel constatar a disparidade existente entre os recursos encaminhados pela Uni�o a Dourados, comparados �s demais macrorregi�es do Estado. Campo Grande, cuja macrorregi�o � composta por 34 munic�pios e atende a uma popula��o de 1,4 milh�o de habitantes, recebe, por exemplo, R$ 14,89 per capta mensal do FNS (Fundo Nacional de Sa�de), quando considerado o valor relativo que � direito constitucional de todo habitante brasileiro.
Corumb�, cuja macrorregi�o abrange apenas Lad�rio totalizando uma popula��o de 129,4 mil habitantes na soma dos dois munic�pios, recebe um valor relativo de R$ 8,87. J� a Dourados, que tem uma macrorregi�o composta por 33 munic�pios que juntos possuem 693 mil habitantes, recebe R$ 5,04.
�Vejam a discrep�ncia que existe por parte do financiamento do Fundo Nacional de Sa�de. Campo Grande e Corumb� recebem quase o dobro de Dourados. Isso � representatividade pol�tica, cad� a atua��o pol�tica? Evidentemente n�o podemos cobrar t�o somente nossos representantes na esfera federal nesse momento, isso � coisa que vem de longo tempo, n�o � de agora�, cobrou Sebasti�o.
PROGRAMAS SUBFINANCIADOS - O Secretario ainda salienta que � uma pr�tica do Governo Federal implantar programas subfinanciados nos munic�pios brasileiros. Um exemplo � o Samu (Servi�o M�vel de Urg�ncia) 192 de Dourados, considerado um dos mais eficientes do Brasil e que presta um servi�os regionalizado atendendo Mundo Novo, Nova Andradina, Navira� e Ponta Por�.
Para financiar o Samu, a Uni�o repassa por m�s R$ 140,3 mil, o Estado R$ 70,1 mil. No entanto, para manter toda a estrutura o custo total � de R$ 485 mil e para chegar a este valor, quem paga a diferen�a de R$ 274,4 mil � o munic�pio.
�� isso que faz com que o munic�pio tenha cada vez mais dificuldade de manter a Sa�de, porque o Governo Federal implanta o programa e subfinancia, deixa o �abacaxi� para n�s. N�s somos gest�o plena, ent�o somos n�s que temos que segurar essa �marimba��, destaca Sebasti�o.
Outro programa que pode ser usado como exemplo � o CEO II (Centro de Especialidades Odontol�gicas) que custa R$ 175 mil por m�s, sendo que o munic�pio recebe R$ 19,4 mil da Uni�o e R$ 4,4 mil do Estado para este. A UPA (Unidade de Pronto Atendimento) 24h que funciona desde dezembro de 2014 s� foi habilitada em 22 de maio deste ano, data de refer�ncia para a Uni�o repassar o recurso. O custo � de R$ 1,2 milh�o por m�s e o que �ficou para tr�s� ficou por conta do munic�pio.
ESTADO - Quanto ao Estado, a propor��o de participa��o no financiamento da sa�de de Dourados � �nfima, se considerados dados de 2014. Enquanto 50% de tudo que o munic�pio recebe por m�s para a Sa�de � aplicado pela Uni�o e 41% pelo munic�pio, o Estado aplica apenas 9%. �Isso para demonstrar que o Estado esteve ausente do munic�pio de Dourados este tempo atr�s. Esses 9% representam em torno de R$ 1,3 milh�o, R$ 1,4 milh�o por m�s. Existem v�rias planilhas demonstrativas que apontam isso�, ressaltou Nogueira.
�Evidentemente que essas minhas palavras, esse financiamento ao qual estou me referindo se trata de 2014 para tr�s, a partir de 2015 tenho certeza que a hist�ria ser� outra e j� est� sendo outra�, destacou o secret�rio. Ele exp�s o subfinanciamento em seu discurso durante cerim�nia de assinatura do conv�nio para aquisi��o de equipamentos para o Hospital S�o Luiz na segunda-feira, dia 6, na presen�a do governador Reinaldo Azambuja.
�� um momento de extrema import�ncia para o munic�pio de Dourados, este em que o governador vem par assinar diversos conv�nios, deste hospital que est� praticamente equipado, precisando de pouca coisa para funcionar�, explica Sebasti�o. A ativa��o do S�o Luiz para a realiza��o das cirurgias eletivas foi uma luta constante de Dourados junto ao Estado, com o objetivo de desafogar as filas.
Sebasti�o ainda elogiou e agradeceu a atua��o de deputados estaduais que tem apoiado o munic�pio com emendas parlamentares e tamb�m na luta frente ao Estado para que a participa��o em recursos seja aumentada. Durante a cerim�nia, Reinaldo disse que o Estado passar� a ser mais presente no munic�pio.
AVAN�OS - Mesmo diante dos desafios, tem promovido avan�os. O investimento � �pesado� nesta �rea em �mbito municipal. De todo o or�amento da prefeitura, 24% � aplicado na pasta, o que corresponde a toda a fonte �zero zero�, que � a arrecadada em ISS e IPTU. O prefeito Murilo destaca que a propor��o � acima do exige a lei, que � de 15%, para que o munic�pio consiga atingir as melhorias que precisa.
O grande diferencial da administra��o de Murilo � a gest�o. Mesmo com o subfinanciamento, Dourados avan�ou de forma significativa nos �ltimos anos. Um exemplo � a aten��o b�sica, que teve problemas graves como a falta constante de m�dicos ou rem�dios, solucionados e todas as unidades de sa�de passam por revitaliza��o.
O servi�o de urg�ncia e emerg�ncia foi reestruturado com a ativa��o da UPA 24h que desafogou o Hospital da Vida. O HV ainda recebeu revitaliza��o completa, limpeza pesada e obras de amplia��o. O acolhimento das fam�lias tamb�m mudou para melhor. Enfrentamentos junto aos hospitais contratados tamb�m tem surtido efeito e melhorado a presta��o dos servi�os.
Fonte: ASSECOM
