Opera��o Vulcano desvendou como a organiza��o funcionava
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| Servidores p�blicos eram principal fator para que todo o esquema funcionasse - Divulga��o/MPF/MS |
Esquema descoberto durante a �Opera��o Vulcano� levou o Minist�rio P�blico, em Corumb�, a denunciar 32 pessoas por envolvimento em grande esquema de importa��es e exporta��es ilegais de produtos atrav�s da fronteira do Brasil com a Bol�via que acarretou preju�zo em mais de R$ 600 milh�es aos cofres p�blicos.
Os tr�mites aconteciam em Corumb�, Mato Grosso do Sul, e C�ceres, Mato Grosso, e contou com a participa��o de empres�rios, despachantes aduaneiros, operadores financeiros e servidores da Receita Federal, que responder�o criminalmente pela pr�tica de descaminho, contrabando, falsidades documentais, corrup��o ativa, corrup��o passiva, facilita��o de descaminho e forma��o de quadrilha.
Investiga��es apontaram que os envolvidos realizavam importa��es e exporta��es fraudulentas de produtos t�xteis, pneus, cervejas, perfumes, aditivos qu�micos e maquin�rios diversos, e se organizavam em tr�s grupos distintos: importadores que prestavam declara��es falsas aos �rg�os de controle; empres�rios que, por meio de fraudes, simulavam exporta��es a pa�ses vizinhos; e servidores p�blicos da Receita Federal corrompidos, que recebiam propina em troca de facilitar o funcionamento do esquema.
O grupo que realizava as importa��es fraudulentas importava grande quantidade de mercadorias sem pagar corretamente os tributos devidos, emitia declara��es falsas sobre a origem, valor ou quantidade dos produtos, de modo a se beneficiar dos incentivos tribut�rios institu�dos em acordos comerciais.
Para n�o serem descobertos, os integrantes deste grupo utilizavam empresas "laranjas", para ocultar os nomes dos reais autores das importa��es, e ainda pagavam, regularmente, propina a servidores p�blicos com o intuito de evitar que sofressem fiscaliza��o.
Os Grupos
O grupo das exporta��es simuladas, al�m de tamb�m realizar importa��es fraudulentas de produtos t�xteis, simulava exporta��es de cervejas, com o objetivo de se beneficiar indevidamente de isen��o de tributos diversos. Pela legisla��o brasileira, produtos nacionais destinados ao mercado externo n�o s�o tributados em IPI, PIS/COFINS e ICMS - uma forma de incentivar a exporta��o e contribuir para o super�vit da balan�a comercial brasileira.
Para se beneficiar dessas isen��es, o grupo, por meio de fraudes e do pagamento de propina a servidores p�blicos corrompidos para n�o fiscalizarem essas opera��es, declarava que iria destinar bebidas ao mercado externo, mas, na verdade, as desviava para o mercado interno. As mercadorias, na maioria das vezes, sequer sa�am do territ�rio nacional e eram comercializadas com pre�os bem abaixo do que a m�dia da concorr�ncia.
O grupo de corrup��o de servidores p�blicos era o principal para que todo o esquema funcionasse. Auditores-fiscais e analistas-tribut�rios da Receita Federal solicitavam e recebiam vantagens indevidas para n�o realizarem a correta fiscaliza��o de determinadas cargas. Eles recebiam propina tanto para n�o coibir il�citos, quanto para agilizar desembara�os de opera��es regulares, evitando, assim, que empres�rios arcassem com os custos da demora ordin�ria do fluxo de bens no com�rcio internacional.
Para o MPF, ap�s anos atuando, o grupo de servidores p�blicos transformou parte da Inspetoria da Receita Federal de Corumb� em um verdadeiro �balc�o de neg�cios�, oferecendo a um grande n�mero de pessoas f�sicas e jur�dicas provid�ncias ilegais de facilita��o de descaminho e de agiliza��o de opera��es aduaneiras as mais diversas.
�O grau de profissionalismo desta pr�tica il�cita era tal que o grupo atuava de maneira orquestrada e coordenada, com servidores que n�o apenas repartiam entre si a propina que cada um recebia, como tamb�m dividiam tarefas: um deles ficando respons�vel por receber os valores il�citos, outro ficando respons�vel por avocar processos aduaneiros, outro, ainda, ficando respons�vel por facilitar a passagem de determinado ve�culo com mercadorias descaminhadas�, esclarece o Minist�rio P�blico Federal em Corumb�/MS.
Investiga��o apontou ainda que o esquema era rent�vel e que o grupo de servidores cobrava, em m�dia, de U$ 2 mil a U$ 7 mil por carga que liberava indevidamente. Estima-se que os servidores receberam dezenas de milhares de d�lares por m�s, a t�tulo de propina, sendo que, na casa de v�rios deles, foram encontrados e apreendidos milhares de reais e de d�lares em esp�cie, sem origem legal aparente.
Fonte: CE
Por: Valqu�ria Oriqui
Link original: http://www.correiodoestado.com.br/cidades/corumba/mp-denuncia-32-por-esquema-que-causou-prejuizo-de-r-600-milhoes-aos/292346/
