Campo Grande (MS), Sexta-feira, 26 de Junho de 2026
ALMS / ORDEM DO DIA
LOA volta ao plenário e está entre os quatro projetos previstos para votação nesta quarta-feira
Deputados analisam proposta orçamentária em segunda discussão e outras três matérias em plenário
03/12/2025
07:35
REDAÇÃO
Deputados votam quatro propostas na sessão desta quarta-feira, incluindo a LOA 2026. Foto: Luciana Nassar / Arquivo ALEMS.
Os deputados estaduais devem analisar, na sessão desta quarta-feira (3), quatro projetos que compõem a Ordem do Dia. As votações acontecem a partir das 9h, no Plenário Júlio Maia, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Assembleia Legislativa.
Em redação final, será apreciado o Projeto de Lei 160/2025, de autoria do deputado Paulo Duarte (PSB). A proposta obriga seguradoras a comunicarem formalmente ao proponente, seu representante legal ou corretor a eventual decisão de não aceitar a contratação de seguro no Mato Grosso do Sul. O texto retorna ao plenário após ter recebido emendas.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026, prevista no Projeto de Lei 257/2025 e encaminhada pelo Poder Executivo, será votada em segunda discussão. A proposta estima receita e fixa despesas para o próximo exercício financeiro, totalizando R$ 27 bilhões. A LOA orienta a execução orçamentária do Estado e organiza a destinação dos recursos públicos para o ano.
Em discussão única, serão analisadas outras duas matérias. A primeira é o Projeto de Lei 240/2025, do deputado Renato Câmara (MDB), que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Fratello, em Campo Grande. A segunda é o Projeto de Lei 269/2025, do presidente da Casa, Gerson Claro (PP), que concede o mesmo reconhecimento ao Instituto R, também sediado na Capital.
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