Representantes de associações e entidades de defesa dos consumidores de energia elétrica participaram nesta quinta-feira (25), em Brasília, de uma reunião promovida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para discutir propostas de aperfeiçoamento da metodologia do Fator X, mecanismo utilizado nos processos de reajuste e revisão tarifária das distribuidoras de energia.

A iniciativa faz parte das etapas preparatórias para a abertura de uma futura consulta pública sobre o tema, que deverá reunir contribuições da sociedade, especialistas, distribuidoras e entidades do setor elétrico.

Entre os participantes esteve a presidente do Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Energisa Mato Grosso do Sul (Concen-MS) e também do Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica (Conacen), Rosimeire Costa, que representou os consumidores nas discussões.

O Fator X é um dos componentes utilizados pela ANEEL na definição das tarifas de energia elétrica e tem como objetivo compartilhar com os consumidores os ganhos de produtividade obtidos pelas distribuidoras ao longo dos ciclos tarifários. O mecanismo também incorpora indicadores relacionados à qualidade do serviço prestado e à satisfação dos usuários.

Durante a reunião, Rosimeire Costa defendeu que as mudanças regulatórias devem ampliar o protagonismo do consumidor no processo de definição das tarifas.

“É fundamental que os indicadores utilizados pela ANEEL reflitam cada vez mais a experiência real do consumidor. A qualidade do fornecimento, a eficiência dos serviços prestados e a percepção dos usuários precisam estar no centro das discussões tarifárias”, afirmou.

A dirigente também destacou o papel dos conselhos de consumidores na mediação entre o setor regulado e a sociedade, atuando de forma permanente no acompanhamento dos processos tarifários em todo o país.

Segundo a ANEEL, o objetivo das discussões é aprimorar a metodologia do Fator X para que os ganhos de eficiência das distribuidoras sejam compartilhados de forma mais equilibrada e transparente com os consumidores. A agência informou ainda que uma consulta pública será aberta nos próximos meses.

A reunião ocorre em um contexto de ampliação da participação dos indicadores de satisfação do consumidor na composição tarifária. Em janeiro, a ANEEL aprovou mudanças que reforçaram o peso de avaliações como o Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor (IASC) e critérios relacionados ao atendimento aos usuários.

Para Rosimeire Costa, a presença das entidades de defesa do consumidor no processo regulatório é essencial para garantir equilíbrio nas decisões.

“Nosso papel é assegurar que as decisões regulatórias considerem não apenas os aspectos técnicos e econômicos do setor, mas também os impactos diretos na vida dos consumidores que pagam suas contas de energia todos os meses”, concluiu.