Campo Grande (MS), Quarta-feira, 03 de Dezembro de 2025
LEI MARCO NA ITÁLIA
Itália aprova prisão perpétua para feminicídio e reacende debate no Brasil
Nova legislação endurece punições e inspira discussão sobre cultura de violência contra mulheres em meio a recordes brasileiros
03/12/2025
09:25
REDAÇÃO
Lei aprovada pelo Parlamento italiano inclui o feminicídio no código penal e prevê prisão perpétua, impulsionando debate internacional sobre violência contra mulheres. @ILUSTRAÇÃO/IA
O Parlamento da Itália aprovou uma lei que tipifica o feminicídio como crime específico e estabelece prisão perpétua para os condenados. A votação, teve 237 votos favoráveis e recebeu apoio tanto da base governista quanto da oposição. A medida, apoiada pela premiê Giorgia Meloni, surge após casos de grande repercussão, como o assassinato da estudante Giulia Cecchettin em 2023, que provocou forte comoção pública e protestos em todo o país.
A legislação prevê penas mais duras para crimes de gênero, incluindo perseguição, violência doméstica e pornografia de vingança. Dados do instituto italiano Istat registram 106 feminicídios em 2024, sendo 62 cometidos por parceiros ou ex-parceiros. Apesar do avanço jurídico, especialistas italianos apontam que o combate à violência contra mulheres também exige reforço em políticas de prevenção, educação e combate ao machismo estrutural.
No Brasil, onde o feminicídio é crime desde 2015, os efeitos da legislação penal também enfrentam desafios diante da persistência da violência de gênero. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2025 aponta que o país registrou 1.492 feminicídios em 2024, o maior número já contabilizado, com média de quase quatro mulheres mortas por dia. A maior parte das vítimas foi assassinada dentro de casa por parceiros ou ex-companheiros, com mulheres negras concentrando a maioria dos casos.
Os números reacendem debates no Congresso Nacional sobre o fortalecimento de políticas de proteção, como a ampliação de medidas protetivas, monitoramento de agressores e funcionamento 24 horas das Delegacias da Mulher. Paralelamente, organizações feministas defendem ações de longo prazo que promovam educação para igualdade de gênero e transformação cultural, consideradas essenciais para a redução efetiva da violência.
A aprovação da lei italiana, portanto, reforça o movimento global por respostas mais firmes ao feminicídio, ao mesmo tempo em que evidencia que soluções duradouras passam por políticas integradas e mudanças estruturais na sociedade.
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