Campo Grande (MS), Segunda-feira, 15 de Dezembro de 2025
SAÚDE / DIREITOS E CONSCIENTIZAÇÃO
OAB lança cartilha inédita sobre proteção legal a pessoas com HIV/Aids
Material reúne orientações sobre prevenção, legislação, sigilo e combate à discriminação
01/12/2025
08:40
REDAÇÃO
MARIA GORETI
Fita vermelha, símbolo universal da conscientização e solidariedade às pessoas que vivem com HIV/Aids. @REPRODUÇÃO
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) lançou nesta segunda-feira (1º) uma cartilha inédita com informações sobre os direitos das pessoas que vivem com HIV/Aids. A iniciativa marca o Dia Mundial de Luta contra a Aids e integra as ações do Dezembro Vermelho, campanha anual de prevenção, testagem e combate ao preconceito.
O Manual de Apoio para Pessoas Vivendo com HIV/Aids reúne orientações sobre leis, serviços públicos e garantias fundamentais que protegem cidadãos soropositivos, além de instruções sobre como agir diante de episódios de discriminação. O material também reforça o papel do sigilo da sorologia, assegurado por lei no Brasil.
O documento foi elaborado pela Coordenadoria de Apoio às Pessoas Vivendo com HIV/Aids, ligada à Diretoria de Defesa da Diversidade da OAB-RJ, e lançado durante o evento Outubro Vermelho, dedicado à ampliação do acesso a direitos e à saúde dessa população.
Segundo Nélio Georgini, diretor de Defesa da Diversidade da OAB-RJ, a cartilha aborda temas como sorofobia prática considerada crime , direitos na área da saúde, benefícios previdenciários e proteção à privacidade. Ele destaca que o conteúdo foi produzido tanto para profissionais do Direito quanto para pessoas vulneráveis que muitas vezes não conseguem orientação especializada.
A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, reforçou que a informação é “ferramenta fundamental de combate ao preconceito” e que o material busca ampliar o conhecimento da sociedade sobre prevenção e direitos das pessoas que vivem com HIV.
Dados do Unaids mostram que mais de 40 milhões de pessoas vivem com HIV/Aids no mundo. No Brasil, esse número ultrapassa um milhão.
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