Campo Grande (MS), Quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2026
POLÍTICA / RECONHECIMENTO
Título Proposta declara utilidade pública de instituição religiosa afro-indígena de Coxim
Projeto apresentado pelo deputado Junior Mochi reconhece atuação sociocultural, espiritual e comunitária da entidade no município
05/02/2026
07:25
REDAÇÃO
Associação sediada em Coxim poderá receber reconhecimento oficial de utilidade pública pela Assembleia Legislativa @Divulgação
A Associação Espiritualista de Religiões de Matrizes Afroíndio-Brasileiras, sediada em Coxim, poderá ser reconhecida como entidade de utilidade pública em Mato Grosso do Sul. A medida está prevista no Projeto de Lei 03 de 2026, protocolado na Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Junior Mochi.
Na justificativa da proposta, o parlamentar destaca que a entidade é uma instituição de direito privado, sem fins lucrativos e com natureza assistencial, desenvolvendo ações que beneficiam a comunidade local e regional. Segundo ele, a declaração de utilidade pública representa o reconhecimento formal do papel social exercido pela associação.
Junior Mochi ressaltou ainda que a instituição realiza trabalho relevante nas áreas sociocultural, espiritual e comunitária, contribuindo para a inclusão social e o diálogo entre diferentes segmentos da sociedade sul-mato-grossense.
Conforme o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, projetos que tratam de declaração de utilidade pública passam por única discussão e votação em plenário. Caso receba parecer favorável por unanimidade da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a votação poderá ocorrer de forma simbólica.
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