Campo Grande (MS), Quinta-feira, 12 de Março de 2026
PACTO CONTRA O FEMINICÍDIO
Chefes de Poderes assinarão pacto nacional de enfrentamento à violência contra mulheres
Evento no Palácio do Planalto reunirá principais autoridades do país
04/02/2026
07:25
REDAÇÃO
Ato em Brasília denuncia feminicídios e reforça mobilização nacional pelo enfrentamento à violência contra mulheres. @Marcelo Camargo/Agência Brasil
Com o país convivendo com números elevados de violência contra as mulheres, os Três Poderes da República se reúnem nesta quarta-feira (4) para firmar um pacto nacional de enfrentamento ao feminicídio. A solenidade será realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, a partir das 10h, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin; dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre; e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; além da ministra das Mulheres, Márcia Lopes.
Segundo o governo federal, o pacto estabelecerá um compromisso integrado entre Executivo, Legislativo e Judiciário para enfrentar a violência letal contra mulheres, com ações voltadas à prevenção, proteção das vítimas, responsabilização de agressores e garantia de direitos.
Desde o fim do ano passado, em meio a uma sequência de assassinatos de mulheres, o presidente Lula tem cobrado publicamente medidas mais contundentes para conter a violência de gênero no país.
Dados do Mapa Nacional da Violência de Gênero apontam que cerca de 3,7 milhões de brasileiras sofreram ao menos um episódio de violência doméstica nos 12 meses encerrados em novembro do ano passado.
Em 2024, foram registrados 1.459 feminicídios no Brasil, o equivalente a cerca de quatro mulheres assassinadas por dia em razão do gênero, em contextos de violência doméstica, familiar ou por discriminação relacionada à condição feminina.
Já em 2025, até o início de dezembro, o país contabilizou mais de 1.180 feminicídios e quase 3 mil atendimentos diários pelo Ligue 180, de acordo com o Ministério das Mulheres.
O feminicídio é caracterizado como o homicídio de uma mulher motivado por violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação contra a condição feminina. Trata-se da forma mais extrema da violência de gênero e, no Brasil, é considerado crime hediondo, com pena de reclusão que pode variar de 12 a 30 anos.
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