Campo Grande (MS), Quinta-feira, 25 de Junho de 2026
POLÍTICA / ALEMS
Deputados votam proposta que facilita regularização de imóveis após morte do titular
Sessão ordinária desta quarta-feira também inclui projetos sobre evento agropecuário e utilidade pública de entidade cultural
04/02/2026
07:45
REDAÇÃO
Sessão ordinária da ALEMS analisa projetos sobre regularização de imóveis, evento agropecuário e utilidade pública de entidade cultural. @Divulgação
Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul devem votar, na manhã desta quarta-feira (4), durante a primeira sessão ordinária do ano na Assembleia Legislativa (ALEMS), proposta do Poder Executivo que incentiva a regularização contratual de imóveis populares em caso de falecimento do titular. Outros dois projetos também integram a pauta da Ordem do Dia.
O Projeto de Lei 298/2025, em primeira discussão, estabelece que, havendo parcelas em atraso até a data da comunicação do óbito, os sucessores terão prazo de 60 dias para regularizar a dívida. A regularização poderá ser feita por pagamento à vista ou parcelamento em até 60 meses.
Também em primeira discussão será apreciado o Projeto de Lei 280/2025, de autoria do deputado Jamilson Name (PSDB), que propõe a inclusão da Expogenética MS no Calendário Oficial de Eventos do Estado. O evento é realizado anualmente em Campo Grande entre os dias 30 de outubro e 9 de novembro.
Já em discussão única, os parlamentares devem votar o Projeto de Lei 223/2025, do deputado Neno Razuk (PL), que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação OSC MS Cultural, sediada em Campo Grande. A entidade desenvolve ações voltadas à cultura, educação cidadã e inclusão social.
Serviço
As sessões plenárias da ALEMS podem ser acompanhadas presencialmente ou pelos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis, incluindo a TV ALEMS (canal 7.2 em sinal aberto e canal 9 da Claro NET TV), Rádio ALEMS FM 105.5, além das transmissões pelo Facebook e YouTube.
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.
Leia Também
Leia Mais
Copa do Mundo 2026 inspira novas tendências de roupas com cores, estilo esportivo e peças casuais
Leia Mais
Vazio sanitário da soja já está em vigor em Mato Grosso do Sul e segue até 15 de setembro
Leia Mais
Corumbá recebe pacote de obras em saúde, infraestrutura, saneamento e proteção às mulheres
Leia Mais
Ministério da Saúde cria comitê para reduzir mortalidade materna e infantil indígena
Municípios
