Campo Grande (MS), Quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2026
COMBATE AO RACISMO
Título Assembleia vota proposta de alerta contra racismo em eventos culturais e esportivos
Sessão ordinária desta quinta-feira também analisa projeto que cria o Cadastro Positivo MS para empresas contribuintes do ICMS
05/02/2026
07:35
REDAÇÃO
Deputados estaduais analisam matérias voltadas ao enfrentamento do racismo e à valorização de contribuintes em Mato Grosso do Sul
Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul votam, na sessão ordinária desta quinta-feira, proposta que busca fortalecer o enfrentamento ao racismo em eventos culturais e esportivos realizados no estado. A reunião tem início às 9h, na Assembleia Legislativa, e é aberta à participação da sociedade.
De autoria do deputado Pedro Kemp, o Projeto de Lei 117 de 2022 prevê a divulgação de informações e alertas contra o racismo, a discriminação racial e outras formas de intolerância em eventos sediados em Mato Grosso do Sul. A matéria foi inicialmente apresentada pelo deputado Amarildo Cruz, falecido em março de 2023, reconhecido pela atuação em defesa dos direitos da população negra, e agora será apreciada em redação final.
Também está pautado para votação, em primeira discussão, o Projeto de Lei 307 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o programa Cadastro Positivo MS. A proposta, coordenada pela Secretaria de Estado de Fazenda, pretende premiar empresas que mantêm regularidade no cumprimento das obrigações tributárias relacionadas ao ICMS.
Contribuintes classificados de forma positiva poderão receber benefícios como simplificação ou dispensa de obrigações tributárias acessórias e prazos diferenciados para o recolhimento do imposto, medida que busca estimular a conformidade fiscal e fortalecer a arrecadação estadual.
As sessões plenárias da Assembleia Legislativa podem ser acompanhadas presencialmente ou por meio de transmissão ao vivo nos canais oficiais da Casa de Leis, incluindo TV e Rádio ALEMS, além das plataformas digitais.
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