Para ju�za vota��o teve "v�cios de legalidade"
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Divulga��o |
Ap�s den�ncias de fraude na vota��o que definiu a nova composi��o da mesa diretora da C�mara Municipal de Guia Lopes da Laguna, distante 234 quil�metros de Campo Grande, a Justi�a determinou que sejam realizadas novas elei��es. O mandado de seguran�a foi expedido pela ju�za Pen�lope Mota Calarge Regasso, e tem efeito imediato. A nova elei��o deve acontecer na pr�xima ter�a-feira (15).
Para a magistrada, a elei��o para a mesa diretora, promulgada no dia 20 de dezembro de 2016 e que elegeu como presidente da Casa o vereador reeleito do DEM Ademir Souza Almeida, �padeceu de v�cios de legalidade e abuso do poder pol�tico�, j� que em seu parecer, o ent�o presidente da C�mara, vereador Rodrigo de Arruda (PMDB), j� sabendo quem eram os vereadores eleitos para a pr�xima legislatura �de maneira ardilosa, quis burlar at� mesmo a Lei Org�nica Municipal�.
Conforme prev� a Lei Org�nica do Munic�pio, a sess�o para definir a nova mesa diretora deveria ser presidida pelo vereador mais velho, no caso J�lio C�sar Souza de Oliveira. Sabendo disso, o ent�o presidente modificou, votou e aprovou Regime Interno da C�mara, determinando que a sess�o seria comandada pelo vereador com maior n�mero de mandatos, sendo ele mesmo o parlamentar mais antigo na Casa de Leis. .
�Da� o abuso de poder por parte do ent�o presidente Rodrigo de Arruda. Aprova��o de norma em benef�cio pr�prio e de seus aliados pol�ticos�, disse a magistrada.
Acusa��o
De acordo com o vereador Mariano Ferreira Ribeiro, que integra que integra o bloco de 4 vereadores eleitos pelo PR, que, em tese, perdeu por 5 votos contra 4, "o resultado n�o � poss�vel", porque, antes, ele teria decidido junto aos outros parlamentares o voto. Seriam, de acordo com ele, cinco votos a seu favor, incluindo o dele mesmo. Prometeram votar em seu nome os vereadores Julio Cesar (PR), Julio Arguelho (PSB), Gleiton Lima da Silva (PR) - conhecido como 'Tico' - e Jos� Carlos dos Santos Maidana (PMDB) -conhecido como 'Carlinhos do Bar'.
Conforme relataram os parlamentares e at� o prefeito Jair Scapini (PSDB), a vota��o seguiu o 'rito esperado', seguindo a Lei Org�nica do Munic�pio. A vota��o durou cerca de 30 minutos e a urna, lacrada por uma chave, de acordo com os parlamentares, ficou em uma sala 'separada', em sigilo, para que cada parlamentar pudesse votar. A 'fraude', argumentada pela chapa de Mariano, deu-se na pr�pria vota��o. Eles acreditam que, um dos parlamentares, incluindo o pr�prio presidente, Ademir, teria uma c�pia da chave ou uma c�dula a mais no momento da vota��o, alterando o resultado.
A C�mara de Guia Lopes ainda n�o se manifestou.
Fonte: Midiamax
Por: Clayton Neves
Link original: http://www.midiamax.com.br/politica/justica-determina-novas-eleicoes-presidencia-camara-denuncias-fraude-331699