SAÚDE
Câmara aprova urgência para projeto que declara canetas emagrecedoras de interesse público
Proposta prevê quebra de patente dos medicamentos Mounjaro e Zepbound e pode ser votada a qualquer momento no plenário
11/02/2026
08:25
REDAÇÃO
Medicamentos agonistas do GLP-1 são utilizados no tratamento do diabetes e da obesidade, mas exigem uso com orientação médica @Divulgação
A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (9) o requerimento de regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 68, de 2026, que declara os medicamentos Mounjaro e Zepbound como de interesse público e solicita a quebra de patente. Ambos pertencem ao grupo dos agonistas do receptor GLP-1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras.
Ao todo, foram registrados 337 votos favoráveis e 19 contrários. Com a aprovação do regime de urgência, o texto poderá ser votado diretamente no plenário, sem a necessidade de tramitação prévia pelas comissões da Casa.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária alertou para os riscos do uso indevido desses medicamentos. O grupo inclui substâncias como dulaglutida, liraglutida, semaglutida e tirzepatida, indicadas principalmente para o tratamento do diabetes tipo 2 e, em alguns casos, da obesidade, sempre com acompanhamento médico.
O avanço da proposta ocorre em meio ao aumento da procura por esses fármacos no país, especialmente para fins de emagrecimento, o que tem gerado debates sobre acesso, custo e segurança no uso.
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