Campo Grande (MS), Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2026
POLÍTICA
ALEMS vota propostas de defesa das mulheres e valorização do Pantanal
Sessão plenária desta quarta-feira tem início às 9h e é aberta à participação da sociedade
11/02/2026
07:20
REDAÇÃO
Deputados analisam projetos que tratam da proteção às mulheres vítimas de violência e da conscientização sobre o Pantanal
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul deve votar, na manhã desta quarta-feira (11), duas propostas em segunda discussão durante sessão ordinária com início às 9h. As matérias tratam do fortalecimento da proteção às mulheres vítimas de violência e da valorização do Pantanal.
De autoria do deputado Pedrossian Neto, o Projeto de Lei 83 de 2024 propõe a criação do Cadastro Estadual de Condenados por crimes praticados em contexto de violência doméstica e familiar. A iniciativa prevê a inclusão de dados pessoais completos, foto, características físicas, grau de parentesco ou relação com a vítima e histórico de crimes.
Também está na pauta o Projeto de Lei 41 de 2025, apresentado pelo deputado Lucas de Lima, que institui a Semana de Conscientização e Valorização do Pantanal. A campanha deverá ocorrer anualmente na primeira semana de novembro, com ações educativas voltadas à conservação, restauração e exploração sustentável do bioma.
As sessões plenárias da ALEMS podem ser acompanhadas presencialmente ou por meio das transmissões ao vivo nos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis, incluindo TV, rádio e plataformas digitais.
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