Campo Grande (MS), Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2026
NA ASSEMBLEIA
Deputados votam redação final de cadastro de condenados por violência doméstica
Projeto cria cadastro estadual em Mato Grosso do Sul e também inclui proposta de utilidade pública para associação cultural de Campo Grande
12/02/2026
07:00
REDAÇÃO
Na pauta da ordem do dia da sessão ordinária desta quinta-feira da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul há dois projetos para deliberação dos parlamentares. Será votada a redação final do Projeto de Lei 83 de 2024, de autoria do deputado Pedro Pedrossian, que cria o Cadastro Estadual de Condenados por crimes praticados em contexto de violência doméstica e familiar em Mato Grosso do Sul. A sessão é aberta à participação de toda a sociedade e tem início às 9 horas.
Também será votado, em discussão única, o Projeto de Lei 289 de 2025, do deputado Pedro Caravina, que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural Morena Campo Grande, instituição responsável por manter um serviço de radiodifusão comunitária.
Serviço
As sessões plenárias podem ser acompanhadas presencialmente ou por transmissão ao vivo nos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis, pela TV ALEMS no canal 7.2 em sinal aberto e no canal 9 da Claro NET TV, além do acesso online pela TV ALEMS. A Rádio ALEMS FM 105.5 também transmite em sinal aberto e pela internet, assim como as páginas oficiais no Facebook e no YouTube. Mais informações estão disponíveis no site da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
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