O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou a atualização das regras do vazio sanitário da soja, medida elaborada em conjunto com representantes do setor produtivo e instituições de pesquisa para adequar a legislação às novas tecnologias utilizadas na agricultura. O anúncio foi acompanhado pelo diretor-secretário da Famasul e diretor da Aprosoja/MS, Fábio Caminha.

A alteração foi apresentada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) e pela Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) como parte do processo de modernização das normas de defesa agropecuária do Estado.

A proposta foi construída em parceria entre Aprosoja/MS, Famasul, Fundação MS, Fundação Chapadão, Embrapa e os órgãos estaduais de defesa sanitária.

A atualização representa um avanço nas discussões iniciadas pelo setor produtivo para aperfeiçoar o Programa Estadual de Controle da Ferrugem-Asiática. Em março deste ano, Aprosoja/MS e Famasul protocolaram junto ao Governo do Estado um pedido de revisão do calendário de semeadura da soja, buscando adequar a janela de plantio às condições climáticas e produtivas de Mato Grosso do Sul.

Segundo as entidades, a proposta preserva o vazio sanitário como principal ferramenta de combate à ferrugem-asiática, ao mesmo tempo em que oferece maior previsibilidade para o planejamento das atividades no campo.

A principal mudança na legislação substitui a proibição do plantio antes de 15 de setembro pela proibição da manutenção, emergência, germinação, desenvolvimento ou permanência de plantas vivas de soja, sejam elas cultivadas ou voluntárias, durante o período do vazio sanitário, compreendido entre 15 de junho e 15 de setembro.

Na prática, a nova redação acompanha a evolução das tecnologias agrícolas sem alterar o objetivo da medida, que continua sendo interromper o ciclo da ferrugem-asiática e reduzir a incidência da doença entre uma safra e outra.

De acordo com o secretário da Semadesc, Artur Falcette, a atualização representa um primeiro passo para ampliar a flexibilidade operacional dos produtores diante dos avanços tecnológicos e das mudanças climáticas.

Segundo ele, o produtor poderá antecipar o plantio, desde que garanta que não haverá germinação das plantas antes do término do vazio sanitário, em 15 de setembro. O secretário informou ainda que o Estado solicitará ao Ministério da Agricultura e Pecuária a revisão do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC), com o objetivo de discutir a antecipação da janela oficial de plantio para 1º de setembro a partir da safra 2027/2028.

O Governo do Estado destaca que o vazio sanitário permanece como uma estratégia essencial para o controle da ferrugem-asiática e que a atualização da norma apenas adapta a legislação à realidade tecnológica e produtiva da agricultura sul-mato-grossense.

A Famasul informou que continuará acompanhando as discussões técnicas e contribuindo, juntamente com as demais entidades do setor e instituições de pesquisa, para o aperfeiçoamento das políticas voltadas à sanidade vegetal, à competitividade e à sustentabilidade da produção de soja em Mato Grosso do Sul.