Campo Grande (MS), Quarta-feira, 01 de Julho de 2026

SAÚDE PÚBLICA

ALEMS vota projetos voltados à promoção da saúde pública nesta quarta-feira

Propostas tratam da instalação de elevadores para transporte de macas, criação da campanha Outubrinho Rosa e outras matérias de interesse público

01/07/2026

07:25

REDAÇÃO

Deputados estaduais analisam projetos voltados à saúde pública, acessibilidade e reconhecimento de entidades durante sessão ordinária da ALEMS.

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza, nesta quarta-feira (1º), mais uma sessão ordinária com a votação de projetos voltados à promoção da saúde pública e à acessibilidade. A sessão tem início às 9h e pode ser acompanhada presencialmente ou pelos canais oficiais de comunicação do Parlamento.

Em segunda discussão, os deputados analisam o Projeto de Lei 18/2025, de autoria do deputado estadual Paulo Duarte. A proposta estabelece a obrigatoriedade da instalação de elevadores dimensionados para o transporte de macas de uso coletivo em edifícios públicos e privados com quatro ou mais pavimentos construídos no Estado.

Segundo o texto, a medida busca garantir maior acessibilidade e agilidade no atendimento de pessoas que necessitem de remoção em situações de emergência médica.

Também em pauta, em primeira discussão, está o Projeto de Lei 258/2025, apresentado pelo deputado estadual Lucas de Lima. A proposta altera a Lei nº 4.541/2014 para incluir no calendário oficial de campanhas preventivas do Estado o "Outubrinho Rosa".

A iniciativa será voltada para meninas de até 15 anos e tem como objetivo incentivar hábitos saudáveis, prevenir doenças comuns à infância e à adolescência, combater a gravidez indesejada e estimular o diagnóstico precoce de diversas patologias.

Os parlamentares também apreciam, em discussão única, o Projeto de Resolução 15/2026, de autoria do deputado estadual Roberto Hashioka, que concede honraria de Mérito Legislativo.

Outra matéria na pauta é o Projeto de Lei 69/2026, de autoria da deputada estadual Mara Caseiro, que declara de utilidade pública estadual a Associação Educacional Nossa Senhora da Abadia.

A população pode acompanhar a sessão presencialmente na sede da Assembleia Legislativa ou por meio das transmissões ao vivo realizadas pelos canais oficiais da Casa de Leis.

 


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