Ao longo de 2025, o enfrentamento à violência contra as mulheres e ao feminicídio esteve no centro das atividades da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Em sessões plenárias, reuniões, campanhas institucionais e na tramitação de projetos de lei, parlamentares reforçaram a urgência de políticas públicas mais eficazes voltadas à prevenção, proteção e garantia de direitos das mulheres em todo o Estado.

Desde o início do ano, propostas legislativas com foco na proteção feminina, na promoção da autonomia econômica e no atendimento humanizado às vítimas passaram a tramitar na Casa de Leis. O tema também ganhou destaque em manifestações públicas e ações simbólicas que buscaram sensibilizar a sociedade para a gravidade do problema.

Durante a campanha Agosto Lilás, instituída pela Lei Estadual 4.969 de 2016, a ALEMS promoveu atos institucionais e participou de atividades de conscientização contra a violência doméstica e o feminicídio. As ações incluíram manifestações públicas em memória das vítimas, com a participação de parlamentares e servidores, reforçando a necessidade de união entre poder público e sociedade civil.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gerson Claro, destacou reiteradamente o compromisso do Parlamento com a pauta. “A palavra respeito é uma palavra de ordem. Respeito às políticas públicas e respeito à mulher. A Assembleia Legislativa investirá todo o apoio e toda a energia para garantir que nenhuma mulher se sinta desamparada”, afirmou, ao defender a atuação conjunta entre os Poderes.

O debate também foi impulsionado por pronunciamentos de deputadas da Casa. Ao reagir ao 24º feminicídio registrado no Estado, a deputada Lia Nogueira ressaltou a necessidade de políticas públicas que promovam autonomia às vítimas. Já a deputada Mara Caseiro destacou a importância da valorização feminina, enquanto a deputada Gleice Jane enfatizou o papel da educação e da conscientização no combate à violência de gênero.

Além do enfrentamento direto à violência, a agenda legislativa de 2025 incluiu projetos voltados ao empreendedorismo feminino, especialmente para mulheres fora dos padrões tradicionais do mercado de trabalho, reforçando a importância da autonomia financeira como ferramenta de ruptura do ciclo de violência. Também foram analisadas propostas para garantir assistência humanizada à saúde materna, como a previsão de leitos específicos para mães que enfrentaram óbito fetal ou natimorto.

Entre as ações institucionais, a ALEMS consolidou o apoio à campanha permanente #TodosPorElas, iniciativa interinstitucional que reúne Legislativo, Executivo, Judiciário e sociedade civil no combate à violência de gênero, com foco especial na prevenção do feminicídio. A campanha contou com caminhadas, eventos públicos e ações contínuas de mobilização em Campo Grande.

No campo legislativo, Mato Grosso do Sul avançou com a aprovação de leis importantes, como a Lei 6.387 de 2025, que instituiu o Programa Recomeços, garantindo auxílio financeiro temporário a mulheres vítimas de violência. Outras normas ampliaram a rede de proteção social, incentivaram a inserção de mulheres no mercado de trabalho e fortaleceram políticas públicas voltadas a mães chefes de família e mães atípicas.

O Estado também passou a contar com o Dia Estadual de Reflexão e Memória das Vítimas de Feminicídio, instituído pela Lei 6.505 de 2025, celebrado em 16 de fevereiro, em homenagem à jornalista Vanessa Ricarte, vítima de feminicídio no início do ano.

Além da atuação legislativa, a ALEMS desenvolveu ações educativas, como a publicação de livros infantis da coleção “Cidadania é o bicho”, voltados à construção de uma cultura de não violência desde a infância. As obras utilizam metáforas para abordar temas como imposições sociais, silêncio e superação da violência doméstica.

A valorização das mulheres também marcou o calendário institucional da Casa, com sessões solenes, homenagens no Dia Internacional da Mulher, entrega do Troféu Celina Jallad e eventos em reconhecimento ao empreendedorismo feminino.

Ao longo de 2025, a Assembleia Legislativa analisou diversos projetos de lei voltados à proteção das mulheres, ao enfrentamento da violência doméstica, à promoção da igualdade de direitos e à ampliação da rede de apoio às vítimas, reforçando o compromisso do Parlamento Estadual com a construção de uma sociedade mais justa, segura e igualitária.