Campo Grande (MS), Sábado, 10 de Janeiro de 2026
ALMS / LEI CRIA DIA ESTADUAL DE REFLEXÃO PELO FEMINICÍDIO
Nova lei em MS marca 16 de fevereiro como data de memória e conscientização
Mato Grosso do Sul passa a lembrar anualmente vítimas de violência de gênero em 16 de fevereiro
18/11/2025
08:30
REDAÇÃO
MARIA GORETI
Deputada Mara Caseiro é autora da lei que cria o Dia Estadual @DIVULGAÇÃO
A partir desta terça-feira (18), Mato Grosso do Sul institui o Dia Estadual de Reflexão e Memória pelas Vítimas de Feminicídio, celebrado anualmente em 16 de fevereiro, conforme estabelece a Lei Estadual 6.505 de 2025, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB).
A data foi escolhida em homenagem a Vanessa Ricarte, jovem sul-mato-grossense vítima de feminicídio, simbolizando todas as mulheres que perderam suas vidas em decorrência da violência de gênero no Estado. O caso de Vanessa, morta em 2025 pelo ex-namorado, contribuiu para o aprimoramento de protocolos da Segurança Pública Estadual.
Segundo a lei, o objetivo da iniciativa é: manter viva a memória das vítimas de feminicídio, promover a conscientização sobre a violência de gênero, fomentar políticas públicas de proteção à mulher e incentivar o debate em escolas, instituições, movimentos sociais e meios de comunicação.
As atividades alusivas à data poderão ser promovidas por órgãos públicos, instituições de ensino, organizações da sociedade civil e demais entidades engajadas na defesa dos direitos das mulheres. O dia também passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, instituído pela Lei nº 3.945 de 2010.
A deputada Mara Caseiro destacou que a lei “representa o grito de milhares de mulheres silenciadas pela violência de gênero”. Só em 2025, até o fechamento desta matéria, 35 mulheres foram vítimas de feminicídio no Estado, dados que podem ser acompanhados em tempo real no Monitor da Violência.
Denuncie a violência
Polícia Militar: 190
Delegacias da Mulher (endereços e telefones disponíveis em site oficial)
Casa da Mulher Brasileira (Campo Grande): Rua Brasília, Lote A, Quadra 2 s/n – Jardim Ima – aberta 24h – (67) 2020-1300
Denúncia anônima: 180, www.naosecale.ms.gov.br e pc.ms.gov.br
Campanha “Não é Não”: coloque um X vermelho na palma da mão e mostre em farmácias ou restaurantes para pedir socorro.
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