Com destaque nacional, a PPP (Parceria Público-Privada) do HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande, foi apresentada nesta quarta-feira (24) pelo governador Eduardo Riedel à ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. O projeto é considerado uma das ações mais inovadoras da saúde pública no Estado e já atrai a atenção de investidores nacionais e internacionais.

Durante o encontro, Riedel destacou que o leilão será realizado no dia 4 de dezembro, na B3, em São Paulo, com grandes expectativas. “É um projeto bastante robusto, que em sua estrutura envolve crescimento físico, como novos leitos, além da melhoria no tempo de atendimento. A expectativa é positiva”, afirmou o governador.

A ministra Simone Tebet elogiou a iniciativa: “É um projeto bem construído e certamente é modelo para o Brasil e o mundo, e poderá fazer parte de outras ações inovadoras.”

A proposta é conduzida pelo Governo do Estado, por meio da SES (Secretaria de Estado de Saúde) e do EPE (Escritório de Parcerias Estratégicas), com o objetivo de garantir mais eficiência à saúde pública, por meio da otimização da oferta de bens e serviços essenciais, promovendo maior qualidade no atendimento à população.

Certificação internacional

No último dia 17 de setembro, o projeto da PPP recebeu o Selo FAST-Infra, um reconhecimento internacional que atesta padrões de sustentabilidade ambiental, social e de governança (ESG). Trata-se do terceiro projeto no Brasil a obter o selo e do segundo hospital no mundo, ao lado de uma unidade de saúde na África do Sul.

“Elaboramos um projeto sólido, com várias variáveis consideradas, e isso se reflete nesse reconhecimento. É uma estrutura bem montada, com governança, inovação e sustentabilidade”, afirmou a secretária de Parcerias Estratégicas, Eliane Detoni.

O BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) também participou do processo de estruturação, oferecendo consultoria especializada para ampliar a atratividade da proposta ao setor privado e mitigar riscos financeiros.

Infraestrutura moderna e inovação

A PPP prevê a construção de dois novos blocos hospitalares, reforma de áreas já existentes, além da aquisição de equipamentos médicos e mobiliário. O projeto abrange ainda a implementação de soluções tecnológicas sustentáveis como energia solar, automação, transporte pneumático e robotização da farmácia.

Entre os serviços que ficarão sob responsabilidade da iniciativa privada estão recepção, limpeza, segurança, manutenção, lavanderia, logística, esterilização, farmácia, nutrição, transporte e apoio ao atendimento domiciliar. A gestão assistencial continuará sendo 100% pública, com atendimento pelo SUS.

As obras serão feitas em etapas, sem interrupção dos serviços de saúde, com a primeira fase prevista para ser concluída em 24 meses e a totalidade em até 56 meses. Após a conclusão, o hospital terá capacidade ampliada em 60%, passando a contar com 577 leitos.

Investimento e modelo de contrato

O valor total do contrato da PPP é de R$ 5,6 bilhões, com vigência de 30 anos. Do total, R$ 966,8 milhões serão destinados a obras e aquisição de equipamentos — sendo R$ 748,4 milhões em investimento inicial e R$ 218,4 milhões em reinvestimentos ao longo do contrato, visando à atualização tecnológica. A operação anual está orçada em R$ 154,4 milhões.

O modelo de contrato é baseado em indicadores de desempenho e qualidade. O valor máximo da contraprestação mensal é de R$ 20 milhões, mas pode ser reduzido conforme os descontos definidos no leilão e a performance da concessionária.

A estrutura de garantias da proposta também é considerada inovadora. Segundo a secretária do EPE, Eliane Detoni, foi aprovado um modelo inédito na COFIEX (Comissão de Financiamentos Externos) do Governo Federal, que permite o uso de garantias com melhor classificação de risco, aumentando a segurança para os investidores.

Leilão

O leilão da PPP do Hospital Regional será realizado no dia 4 de dezembro, às 14h, na B3, em São Paulo (SP). O critério de julgamento será o menor valor da contraprestação pública máxima. Todas as licitantes com propostas até 10% acima da melhor oferta — com no mínimo três participantes — serão convocadas para a fase de lances em viva-voz.