Campo Grande (MS), Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
SAÚDE / POLÍTICA
Lula sanciona lei que garante reconstrução mamária gratuita para todas as mulheres, independentemente da causa da mutilação
Projeto amplia o direito para vítimas de acidentes, violência e outras causas, além do câncer; atendimento psicológico e suporte especializado também estão assegurados
18/07/2025
10:35
REDAÇÃO
MARIA GORETI
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (18) a Lei nº 2.291/2023, que assegura a todas as mulheres o direito à cirurgia reparadora de mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS), independentemente da causa da perda da mama. Até então, o benefício era restrito às mulheres que haviam perdido as mamas exclusivamente em decorrência do câncer.
Com a nova lei, mulheres que sofreram mutilações totais ou parciais em acidentes, casos de violência física ou outras situações terão acesso gratuito à reconstrução mamária pela rede pública. A lei também obriga os planos de saúde privados a oferecerem o procedimento, antes limitado às pacientes com câncer.
A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), autora do projeto, destaca que a medida irá “desafogar o SUS e o Judiciário, além de devolver a dignidade a milhares de brasileiras”. A cirurgia é opcional e depende exclusivamente da vontade da paciente. O atendimento inclui ainda suporte psicológico e acompanhamento por equipe especializada para ajudar na recuperação emocional e reintegração da mulher à sociedade.
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