Campo Grande (MS), Terça-feira, 01 de Julho de 2025
JUSTIÇA
Defensoria faz com que 3 aposentadas parem de ter prejuízos financeiros
01/07/2025
07:00
ASSECOM
Pessoas idosas são vítimas preferidas de fraudes e golpes porque podem ter dinheiro “garantido” e pouca familiaridade com tecnologia @IA
Um tipo de violência frequente contra as pessoas idosas é a financeira/patrimonial. Frente a esta realidade evidente, é comum que a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul atenda demandas assim. Recentemente, inclusive, conseguiu que três aposentadas parassem de ter prejuízos causados por bancos, a partir de ações criminosas de terceiros, porque preliminarmente a Justiça reconheceu que as movimentações contestadas fogem de seus perfis de consumidoras.
Em um dos casos, os descontos indevidos foram suspensos judicialmente, já que a assistida pela Defensoria argumenta que desconhece um empréstimo em seu nome. Também já houve audiência de conciliação, na qual as partes não entraram em acordo e, por isso, o trâmite processual segue para que o banco apresente seus argumentos e posteriormente haja produção de provas.
No segundo, o juiz suspendeu os descontos indevidos na aposentadoria. Também determinou que o banco e a assistida pela Defensoria indiquem as provas que pretendem produzir. Por fim, no último caso, a aposentada, que estava com restrições de crédito, ficou com o nome “limpo”, por determinação judicial, e o banco foi condenado a pagar R$ 4 mil a ela como indenização por danos morais.
De acordo com Patrícia Feitosa de Lima, defensora coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa do Consumidor e Demais Matérias Cíveis Residuais (Nuccon), “as pessoas de mais idade são as vítimas mais atraentes, porque têm benefícios mensais, efetuam empréstimos bancários com facilidade e têm dificuldade de acompanhar a tecnologia”. Ela atuou, pela 14ª Defensoria de Defesa do Consumidor de Campo Grande, nos três casos recentes das aposentadas que foram vítimas de fraudes bancárias.
Fraude ou golpe?
A coordenadora da Nuccon esclarece que “fraude é mais abrangente, é toda forma de obter uma vantagem indevida e o golpe seria uma fraude específica, direcionada a conseguir uma informação ou dinheiro”. Independentemente da situação, isso vai se refletir em prejuízo patrimonial. Para evitar que golpes e fraudes aconteçam, a defensora orienta que todos prestem atenção quando receberem mensagens de WhatsApp, mensagens de texto pelo celular (SMS) e e-mails, porque nestes canais podem estar pessoas mal-intencionadas. “Não cedam dados pessoais, porque, em geral, é um golpe que vai resultar em um empréstimo ou no saque do dinheiro”, alerta.
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