Campo Grande (MS), Segunda-feira, 17 de Novembro de 2025
ALMS / SAÚDE & DIREITOS HUMANOS
Projeto cria Semana de Apoio ao Aleitamento em Situações de Emergência em MS
Proposta visa orientar e proteger lactantes e crianças em contextos de crise, sem gerar custos ao Estado
14/08/2025
08:50
REDAÇÃO
MARIA GORETI
Deputada Gleice Jane (PT) propõe data oficial voltada à conscientização sobre a amamentação durante emergências e desastres
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) pode instituir a Semana Estadual de Apoio ao Aleitamento Humano em Situações de Emergência e Calamidade Pública, conforme prevê o Projeto de Lei 207/2025, apresentado pela deputada Gleice Jane (PT). A proposta estabelece que a ação ocorra anualmente na segunda semana de agosto, durante o período do Agosto Dourado, mês de incentivo ao aleitamento materno.
O objetivo é promover ações educativas, informativas e de sensibilização sobre a importância do leite materno como recurso estratégico de saúde infantil em cenários de crise — como enchentes, deslizamentos, queimadas, deslocamentos forçados e outras situações que impactem a segurança alimentar e sanitária de famílias.
Amamentar salva vidas em emergências
A proposta destaca que, em situações adversas, o aleitamento materno se torna a forma mais segura e acessível de alimentação infantil, evitando os riscos associados à escassez de água potável, à preparação inadequada de fórmulas e à falta de insumos.
“Nessas condições, o aleitamento humano se consolida como medida estratégica e segura para assegurar a nutrição e a sobrevivência infantil”, justificou a deputada Gleice Jane.
A parlamentar reforça que o projeto não cria obrigações administrativas, nem gera novos custos ao Estado, preservando a autonomia do Poder Executivo. A iniciativa busca fortalecer uma cultura de prevenção e cuidado humanizado, alinhada às diretrizes da OMS, da ONU e da Sociedade Brasileira de Pediatria.
Ações previstas durante a semana:
Campanhas de orientação à população sobre amamentação em contextos de emergência;
Criação de espaços adequados para lactantes em abrigos temporários;
Treinamentos para profissionais de saúde e assistência social sobre o manejo seguro da amamentação;
Prevenção da distribuição indiscriminada de fórmulas infantis, priorizando a proteção à lactação natural;
Mobilização de organizações da sociedade civil.
A iniciativa foi inspirada no movimento “Protocolaço do Enxame”, realizado durante a campanha Agosto Dourado, que reuniu profissionais da saúde e defensores da amamentação para propor protocolos de cuidado em contextos de vulnerabilidade.
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