Campo Grande (MS), Quinta-feira, 09 de Abril de 2026
POLÍTICA / DEFESA FARMACÊUTICA
Projeto cria Frente Parlamentar para fortalecer a assistência farmacêutica em Mato Grosso do Sul
Proposta do deputado Professor Rinaldo segue para análise da CCJR e busca unir poder público e sociedade civil em prol dos usuários do SUS.
14/11/2025
07:00
REDAÇÃO
Projeto de Resolução 150/2025 propõe frente parlamentar para ampliar e qualificar a assistência farmacêutica aos usuários do SUS em Mato Grosso do Sul.
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Resolução 150/2025, de autoria do deputado Professor Rinaldo (Podemos), que institui a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica no Estado. A proposta agora será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
O objetivo da iniciativa é promover a união de esforços em defesa da assistência farmacêutica, com atuação integrada entre parlamentares, representantes governamentais e não governamentais, além de entidades e organizações da sociedade civil ligadas ao setor. A frente pretende atuar de forma suprapartidária, buscando fortalecer políticas públicas voltadas ao acesso e ao uso adequado de medicamentos pelos cidadãos.
A proposta prevê a promoção de eventos e debates sobre políticas voltadas ao uso racional de fármacos, com base na orientação de profissionais da área. Também inclui o incentivo e a ampliação da atuação dos profissionais farmacêuticos na rede pública, garantindo que usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) recebam atendimento adequado nas farmácias públicas.
A Frente Parlamentar terá como missão propor, discutir e acompanhar a execução de políticas públicas direcionadas ao fortalecimento da assistência farmacêutica no Estado, assegurando que cidadãos que dependem dos medicamentos fornecidos pelo SUS tenham acompanhamento e orientação qualificada dos profissionais de farmácia.
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