O Governo de Mato Grosso do Sul lançou hoje (27) o "Pacto Pantanal", o maior programa de conservação ambiental do Brasil, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável e melhorar a qualidade de vida das comunidades que vivem no Pantanal. O programa, que será executado ao longo de cinco anos (até 2030), contará com investimentos superiores a R$ 1,429 bilhão, com foco na preservação do bioma pantaneiro e no fortalecimento das infraestruturas essenciais da região.

O "Pacto Pantanal" será desenvolvido em diversas áreas, incluindo saúde, saneamento, educação, desenvolvimento produtivo, infraestrutura e meio ambiente. O objetivo é garantir ações que melhorem a mobilidade, segurança e qualidade de vida dos moradores, ao mesmo tempo que contribuem para a conservação ambiental e a recuperação das bacias hidrográficas do bioma.

O governador Eduardo Riedel explicou que o programa é um conjunto de ações que abordam as necessidades mais urgentes da região, com um foco primordial na preservação ambiental. "Estamos construindo uma história de êxito para o Pantanal e as pessoas que vivem naquela região, garantindo o bem-estar de todos. O Pacto Pantanal contempla diversas áreas, mas com ênfase na preservação e em benefícios para a população local", afirmou o governador.

Ações e investimentos

O Pacto Pantanal incluirá ações imediatas, como a instalação de estações meteorológicas, a construção de três aeródromos e a implementação de estruturas permanentes do Corpo de Bombeiros no bioma. Também serão realizadas melhorias nas estradas, aterros e aeródromos, além da criação de novas escolas rurais e a promoção de práticas de produção resilientes às mudanças climáticas. A prevenção e o combate a incêndios florestais também serão um ponto crucial das ações, com a implementação de um plano de operações do Corpo de Bombeiros Militar de MS (CBMMS) que contará com um orçamento de R$ 34,8 milhões para 2025.

Além disso, foi formalizada a resolução que institui o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) Bioma Pantanal, que visa remunerar ribeirinhos, produtores rurais e povos originários pela preservação do bioma. O Fundo Clima Pantanal, criado pela Lei do Pantanal de 2023, será a principal fonte para o pagamento dos PSA’s, com uma previsão de aporte de R$ 40 milhões anuais pelo governo estadual entre 2025 e 2030.

Pioneirismo e reconhecimento nacional

Alexandre Bossi, presidente da SOS Pantanal, ressaltou o pioneirismo do programa, que se destaca no Brasil como uma ação integrada de preservação e desenvolvimento. "Esse é um resultado maravilhoso e inovador. Mato Grosso do Sul está saindo na frente com uma visão séria de conservação", disse Bossi, destacando que o estado será o primeiro a realizar o pagamento por serviços ambientais no bioma.

O programa também foi reconhecido pelo ministro substituto do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João Paulo Capobianco, que parabenizou o Governo de MS pela iniciativa, destacando sua importância para a produção agropecuária e a conservação ambiental.

Impactos para as comunidades locais

O “Pacto Pantanal” foi desenvolvido com a participação de produtores rurais, organizações não governamentais e universidades, refletindo uma construção conjunta da sociedade de Mato Grosso do Sul. Marcelo Bertoni, presidente da FAMASUL, enfatizou a importância da remuneração para os produtores rurais, que têm contribuído há séculos para a preservação do bioma.

Com o “Pacto Pantanal”, o Governo de Mato Grosso do Sul reafirma seu compromisso com a sustentabilidade e o desenvolvimento responsável, colocando o estado como líder em ações de preservação ambiental no Brasil.