ALMS / SEGURANÇA NAS ESCOLAS
Deputadas debatem projeto do Executivo que propõe a instalação de vídeos nas escolas
Parlamentares analisam proposta que visa reforçar a segurança nas unidades escolares estaduais, com instalação de câmeras de vídeo sem captação de áudio
09/10/2025
13:00
REDAÇÃO
Deputada Mara Caseiro defende a instalação de câmeras como medida para reforçar a segurança nas escolas públicas de MS. Foto: Luciana Nassar/ALEMS
Durante a sessão desta quinta-feira (9), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a deputada Mara Caseiro (PSDB) defendeu a tramitação do Projeto de Lei 264/2024, de autoria do Poder Executivo, que propõe a instalação de câmeras de vídeo em unidades escolares da rede pública estadual. A proposta altera dispositivos da Lei 3.946, de 11 de agosto de 2010, e veda expressamente a captação de áudio.
A parlamentar, que é 3ª vice-presidente da Casa de Leis, destacou que a medida pode ajudar na prevenção de ilícitos dentro das escolas, como furtos, agressões, ameaças e até o porte de armas.
“Inúmeros ilícitos penais acontecem nas unidades escolares. Professores, profissionais e até alunos têm pedido que essas câmeras sejam implantadas. Espero que o projeto seja aprovado para garantir a segurança de todos”, afirmou Mara Caseiro.
Ela também pediu que a relatora do projeto na Comissão de Serviço Público, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração, deputada Gleice Jane (PT), avalie com celeridade a matéria para que possa avançar na tramitação.
“Peço que a deputada Gleice Jane considere a urgência dessa demanda, pois somos constantemente procurados por pais, professores e diretores sobre a necessidade de maior segurança. O projeto já recebeu emendas dos deputados João Henrique [PL], Pedro Kemp [PT] e uma emenda conjunta com os deputados Junior Mochi [MDB] e Caravina [PSDB]”, explicou.
Debate e escuta nas escolas
Em resposta, a deputada Gleice Jane, relatora do projeto, destacou que a análise está sendo feita com responsabilidade e ouvindo os diversos setores envolvidos, inclusive com visitas técnicas às escolas.
“O trabalho tem sido intenso, com escuta de quem já utiliza câmeras e quem não utiliza. Há discussões sobre inconstitucionalidade dessa medida em outros estados. Eu, pessoalmente, sou contra câmeras nas salas de aula, mas a relatoria precisa refletir o que for melhor para a educação. O debate precisa ser aprofundado”, ponderou.
A parlamentar também informou que a Comissão deve apresentar um parecer nos próximos meses, após a consolidação de estudos técnicos e diálogo com educadores, entidades e especialistas.
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