ALMS / NOVO MARCO NA POLÍTICA
Lei institui Dia Estadual de Enfrentamento à Violência Política de Gênero em MS
Data de 30 de outubro homenageia Dorcelina Folador e promove conscientização sobre violência política contra mulheres
09/10/2025
07:50
REDAÇÃO
Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou a Lei Estadual 6.481/2025 que institui o Dia Estadual de Enfrentamento à Violência Política de Gênero. Foto: Luciana Nassar / Arquivo ALEMS
O dia 30 de outubro será oficialmente o Dia Estadual de Enfrentamento à Violência Política de Gênero em Mato Grosso do Sul, conforme estabelece a Lei Estadual 6.481, sancionada em 2025. A proposta é da deputada Gleice Jane (PT) e presta homenagem a Dorcelina Folador, professora, artista plástica, poeta e ativista social assassinada a tiros aos 36 anos, enquanto exercia o cargo de prefeita de Mundo Novo, em um crime motivado por violência política de gênero.
A lei tem como objetivos principais promover a conscientização sobre a violência política de gênero, incentivar a participação das mulheres na política e divulgar a trajetória, legado e história de Dorcelina Folador, cujo assassinato ocorreu em 30 de outubro de 1999.
De acordo com a norma, o Poder Executivo estadual poderá promover campanhas educativas, palestras, seminários e outras atividades voltadas à sensibilização da sociedade sobre a importância do enfrentamento à violência política de gênero.
Em diversas ocasiões na tribuna da Assembleia, a deputada Gleice Jane ressaltou a importância da luta contra a opressão e a desigualdade na política. “É comum termos o direito de fala negado e termos que brigar para ocupar espaços que aos homens são dados naturalmente, porque a política não foi feita para as mulheres”, afirmou.
A nova data reforça o compromisso de Mato Grosso do Sul em garantir igualdade de oportunidades e combater a violência que limita a participação feminina nos espaços de poder.
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