A partir de 2025, os animais de estimação no Brasil ganharão uma novidade: um registro oficial, semelhante ao Registro Geral (RG), que incluirá dados do pet e também dos seus tutores. O novo documento, que será obrigatório, conterá informações sobre a espécie, raça, idade, histórico de vacinas, doenças e até detalhes de identificação, além de CPF e endereço dos donos.

O projeto visa melhorar o controle de animais no país, especialmente para o enfrentamento de questões como abandono e controle de zoonoses. O documento será emitido por órgãos de saúde pública e terá como objetivo garantir que os tutores mantenham o acompanhamento de cuidados essenciais para a saúde dos pets, como vacinas e tratamento de doenças.

Além disso, o ‘RG’ dos animais permitirá o rastreamento mais eficiente em casos de desaparecimento ou abandono, já que o tutor será facilmente identificado por meio das informações registradas.

Essa iniciativa já foi discutida por diversas entidades de bem-estar animal e autoridades de saúde pública e visa, entre outras coisas, criar uma base de dados unificada para o controle dos animais e a prevenção de doenças que podem ser transmitidas dos pets para os seres humanos, como a raiva, por exemplo.

A obrigatoriedade do "RG dos pets" será uma revolução no cuidado e controle dos animais de estimação, promovendo mais responsabilidade por parte dos tutores e facilitando ações governamentais de saúde pública e proteção animal.

"Cadastro de RG para Pets será gratuito e acessível; entenda cComo funciona e quais são os benefícios"

O processo de emissão do documento será feito por meio do Cadastro Nacional de Animais Domésticos, que estará disponível na plataforma gov.br. O objetivo é garantir que todos os donos, independentemente de sua condição socioeconômica, possam cadastrar seus animais de forma simples e prática.

Como funciona o cadastro?

O tutor do animal precisará acessar o sistema usando sua conta gov.br, preencher os dados pessoais como CPF e endereço, e inserir informações sobre o pet, como espécie, raça, idade, vacinas e histórico de doenças. O processo é rápido e fácil, e ONGs e prefeituras também terão a possibilidade de ajudar no cadastro, especialmente para aqueles sem acesso à internet.

Impacto na proteção animal

A medida é vista como um avanço significativo no combate ao abandono e aos maus-tratos de animais. A ação visa melhorar o controle de zoonoses e promover um monitoramento mais eficaz dos animais, incluindo a identificação de regiões que necessitam de mais programas de controle populacional e vacinação.

Microchip: Complemento Opcional

Embora não seja obrigatório, o uso de microchips será incentivado como uma medida extra de segurança. O microchip, que tem um custo de R$ 150 a R$ 300, armazena informações importantes sobre o pet e seu tutor, funcionando como um identificador único para cada animal.

Com a nova legislação, o Brasil dá um passo importante na melhoria da gestão e proteção dos animais, garantindo mais segurança tanto para os pets quanto para seus tutores.