ALMS / INSTITUTO R
Projeto de lei propõe declaração de utilidade pública estadual para o Instituto R
Proposta de autoria do deputado Gerson Claro tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul
23/10/2025
07:45
REDAÇÃO
Deputado Gerson Claro apresenta projeto para reconhecer utilidade pública estadual do Instituto R em Campo Grande. @Luciana Nassar
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), na tarde desta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 269/2025, que visa declarar a utilidade pública estadual do Instituto Rede de Ação Integrada, Cultura, Educação, Esporte Social, conhecido como “Instituto R” e sediado em Campo Grande. A proposta é de autoria do deputado Gerson Claro (PP).
Segundo o parlamentar, o Instituto R atua no terceiro setor como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e busca ampliar sua participação na prestação de serviços em parceria com os governos federal, estadual e municipal, além da iniciativa privada. O objetivo é promover atividades de interesse público por meio de cooperação entre as partes.
De acordo com o Regimento Interno da ALEMS (Resolução 65/2008), o projeto passará por única discussão e votação. Caso receba parecer favorável unânime da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a votação poderá ser simbólica.
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